n. 7 (2017): Cadernos De Dereito Actual. Número Extraordinario. 7.

Artículos

• A informação como mecanismo de obtenção e defesa do direito ao desenvolvimento de cidades sustentáveis: Os exemplos de gestão democrática implementados em Santos e em São Paulo, no Brasil

  Gabriela Soldano Garcez

  9-23

  • PDF

• Direitos humanos e políticas públicas de combate à pobreza no contexto da globalização

  Lilian Balmant Emerique, Sidney Guerra

  25-42

  • PDF

• A identificação criminal pela biometria

  Francivaldo Gomes Moura

  43-59

  • PDF

• Questões de soberania fiscal: a residência das pessoas singulares como fator de conexão para efeitos de tributação

  Patrícia Anjos Azevedo

  61-75

  • PDF

• Intervenção estatal financeira e desenvolvimento sustentável: os desafios de uma primeira resolução socioambiental editada no Brasil

  Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Thaís Carnio

  77-98

  • PDF

• Poder y economia: la ética puesta contra la pared

  Jaime Alberto Ángel Álvarez

  99-116

  • PDF (Espanhol)

• Normas legisladas como pontos de partida e o papel das convicções do julgador no processo de tomada de decisão. (Uma abordagem crítico-realista)

  Enoque Feitosa

  117-123

  • PDF

• O alimento para além do ato de comer: perspectivas jurídicas, socioeconômicas e culturais

  Aparecida Luzia Alzira Zuin

  125-146

  • PDF

• O ajustamento de conduta em atos de improbidade administrativa: anacronismos na vedação da transação na lei brasileira

  Marcelo Dantas Rocha, Margareth Vetis Zaganelli

  147-162

  • PDF

• Transparencia y «buena gobernanza» como valores reguladores de la actividad regulatoria privada.

  Francisco García-Garrido

  163-183

  • PDF (Espanhol)

• Responsabilidades da administração pública na liberação de alimentos transgênicos no Brasil

  Valmir César Pozzetti

  185-204

  • PDF

• Responsabilidade patrimonial do estado: reserva do possível como excludente de ilicitude da conduta estatal?

  Ana Lucia Preto Pereira

  205-220

  • PDF (Português)

• O caso apple e a análise da governança corporativa versus planejamento tributário

  Maria de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel

  221-239

  • PDF

• A crise da globalização: um estudo sobre os efeitos do brexit e da política do governo trump e os desafios para as metas do acordo de Paris

  Sebastién Kiwonghi Bizawu, Marcos Vinicius Rodrigues

  241-256

  • PDF

• A uberização da relação individual de trabalho na era digital e o direito do trabalho brasileiro

  Juliana Coelho Tavares da Silva, Maria Aurea Cecato

  257-271

  • PDF

• A adequação dos meios de solução de conflitos na perspectiva dos direitos fundamentais: um ensaio pela cultura mediação e da paz

  Andrea Boari Caraciola, Ana Claudia Andreucci

  273-288

  • PDF

• Crianças visíveis e direito à voz como direito humano fundamental: contributos jurídico-sociais do marco legal da primeira infância para o desenho de políticas públicas participativas no Brasil

  Ana Claudia Andreucci, Michelle Asato Junqueira

  289-303

  • PDF

• Aplicação da justiça restaurativa: uma análise da experiência luso-brasileira

  Jardel de Freitas Soares

  305-325

  • PDF