O Estado e o Direito na obra de João Calvino

Autores

Palavras-chave:

João Calvino, Direito, Estado, calvinismo, Reforma Protestante.

Resumo

A influência da reforma protestante na criação do Estado Moderno é inegável, e os seus reflexos podem ser sentidos até os dias de hoje. A maior parte dos reformadores, contudo, se limitou ao aspecto teológico, não expandindo os seus estudos e ensinamentos além da seara puramente religiosa. Nesse contexto, a obra de João Calvino se destaca, porque o autor foi além da pura teorização teológica, desenvolvendo uma profícua obra que tratou de diversos outros temas, e, destacadamente, do Estado e do Direito. Conforme demonstrado no presente artigo, Calvino desenvolveu toda uma teoria do Estado e do Direito nas suas "Institutas da Religião Cristã", e tratou dos temas relacionados ao papel do cristão frente ao Estado, ao papel do Estado como sustentador da coesão social e ao papel dos representantes do Estado (representados na figura do magistrado). Nas suas demais obras, João Calvino, tratou de explicar os conceitos desenvolvidos na sua obra principal, e desenvolveu outros aspectos da sua teoria jurídica e política.

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Biografia do Autor

  • Profª Dra. Priscila Luciene Santos de Lima, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
    Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Graduada em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), no ano de 2009. Graduada pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), no ano de 2004. Professora de Graduação nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Trabalho de Conclusão de Curso. Professora de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência como Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense (ISEPE). Experiência como Diretora Executiva/Procuradoria na Prefeitura Municipal de Guaratuba-PR. Conselheira Suplente do Conselho Municipal da Educação do Município de Guaratuba. Membro permanente do grupo de trabalho, para desenvolvimento de pesquisa e projetos existentes no sistema de convênios do Governo Federal (SICONV), junto ao Governo Estadual do Paraná. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Diretora e Professora do Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica - IAPEJ. Integrante dos grupos de pesquisa - Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI - e - Responsabilidade Civil Ambiental sob a perspectiva Civil-Constitucional, ambos no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade do Litoral Paranaense. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, do Mestrado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada, inscrita na OAB/PR.

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Publicado

2023-06-16

Edição

n. 21 (2023): Cadernos de Dereito Actual núm. 21 (Ordinario) - 2023

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Artículos

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Como Citar

“O Estado e o Direito na obra de João Calvino ” (2023) Cadernos de Dereito Actual, (21), p. 214–227. Disponível em: https://www.cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/958 (Acessado: 17 março 2026).