PELO ABANDONO DA ABSTRAÇÃO RACIONALISTA MODERNA: POR UMA FENOMENOLOGIA DECOLONIAL DO PROCESSO PENAL
FOR THE ABANDONMENT OF MODERN RATIONALIST ABSTRACTION: FOR A DECOLONIAL PHENOMENOLOGY OF THE CRIMINAL PROCESS
Palavras-chave:
Verdade – Decolonialidade – Modernidade – Transmodernidade – Processo Penal - EpistemologiaResumo
Este texto propõe uma abordagem decolonial e fenomenológica do processo penal, representando um esforço inicial de releitura e desconstrução dos fundamentos processuais penais contemporâneos assentados na modernidade/colonialidade, compreendidos como facilitadores de violências e práticas punitivas autoritárias. No curso da exposição, os argumentos são desenvolvidos de forma a integrar a emergente perspectiva decolonial, aqui representada por autores como Quijano, Vazquez, Dussel, Maldonado-Torres e Mignolo, com a tradição fenomenológica do processo penal que remete a Goldschmidt, bem como a outras leituras que contestam as bases da razão moderna abstrata e violenta, que perpetua, ainda que de forma velada, a ambição de verdade inquisitorial. A partir dessa perspectiva, o texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltran e Ferrajoli . Parte de uma perspectiva decolonial para propor uma epistemologia processual penal “transmoderna” libertadora que, desde a “margem”, pretende integrar a tradição “periférica” de Direito Processual Penal com o melhor da modernidade e da pós-modernidade.
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Referências
ALMEIDA, S. Racismo estrutural, Jandaíra, São Paulo, 2019.
BAUMER, F.L. O pensamento europeu moderno: volume I séculos XVII e XVIII, Edições 70, Lisboa, 1977.
BÜLOW, O.V. La teoria das excepciones procesales y los presupuestos procesales, EJEA, Buenos Aires, 1964.
CORDERO, F. Guida alla procedura penale, UTET, Torino, 1986.
CARVALHO, S.D. Antimanual de criminologia, Saraiva, São Paulo, 2022.
COUTINHO, J.N.D.M. “O papel do juiz no processo penal”, in: COUTINHO, J. N.D.M. (coord.), Crítica à teoria geral do Direito Processual Penal, Renovar, Rio de Janeiro, 2001.
COUTINHO, J.N.D.M. A lide e o conteúdo do processo penal, 3º ed., Juruá, Curitiba, 1998.
COUTINHO, J.N.D.M. “Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado”, in: SILVEIRA, M.A.N.D & PAULA, L.C.D. (Org.), Observações sobre os sistemas processuais penais: escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Observatório da Mentalidade Inquisitória, Curitiba, 2018.
DUSSSEL, E. “Transmodernidade e interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação”, Revista Sociedade e Estado, Volume 31, Número 1, Janeiro/Abril 2016.
__________. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão, Paulus, São Paulo, 1995.
EYMERICH, N. Manual dos inquisidores, Rosa dos Tempos, Rio de Janeiro, 1993.
FERRAJOLI, L. Direito e razão: teoria do garantismo penal, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2002.
FERRER BELTRÁN, J. La valoración racional de la prueba, Marcial Pons, Madrid, 2007.
__________. Prueba y verdad en el derecho, Marcial Pons, Madrid, 2005.
GAUER, R.M.C. “Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo)”, in: GAUER, R.M.C. (org.). A qualidade do tempo: para além das experiências históricas, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004.
__________. “A ilusão totalizadora e a violência da fragmentação”, GAUER, R.M.C (coord.), Sistema penal e violência, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2006.
__________. “Conhecimento e aceleração (mito, verdade, tempo)”, in: GAUER, R.M.C (Org.), A qualidade do tempo: para além das experiências históricas, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2004.
GADAMER, H.G. Verdad y método II, Ediciónes Sigueme, Salamanca, 1992.
GÓES, L. A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da Criminologia Brasileira, Revan, Rio de Janeiro, 2016.
GLOECKNER, R.J. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, Tirant Lo Blach, Florianópolis, 2020.
GOLDSCHMIDT, J. “Problemas jurídicos y políticos del proceso penal”, in: GOLDSCHMIDT, J. Derecho, derecho penal y proceso I: problemas fundamentales del derecho, Marcial Pons, Madrid, 2010.
KHALED JR., S.H. Ambição de verdade no processo penal: uma introdução, Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2021.
KHALED JR., S.H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial, Letramento, Belo Horizonte, 2023.
LOCKE, J. Dois tratados sobre o governo, Martins Fontes, São Paulo, 1998.
LOPES JR, A. Direito Processual Penal, Saraiva, São Paulo, 2023.
LOPES JR, A. Fundamentos do processo penal, Saraiva, São Paulo, 2023.
MALDONADO-TORRES, N. “On the coloniality of being: contributions to the development of a concept”, Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, pp. 240-270, 2007.
MANCOSU, P. “Tarski, Neurath, and Kokoszynska”, in: PATTERSON, D. (org.), New essays on Tarski and philosophy, Oxford University Press, London, 2008.
MARTINS, R.C. O ponto cego do Direito: the brazilian lessons, Atlas, São Paulo, 2010.
MIGNOLO, W. The darker side of western modernity: global futures, decolonial options, Duke University Press, Durham, 2011.
MORIN, E. Introdução ao pensamento complexo, Sulina, Porto Alegre, 2005.
PUTNAM, H. “Do true assertions correspond to reality?”, in: PUTNAM, H., Mind, language and reality, Cambridge University Press, Cambridge, 1975.
__________. “A comparison of something with something else”, New Literary History, Philosophy of Science and Literary Theory, v. 17, n. 1, p. 61-79, Autumn, 1985.
QUIJANO, A. “Colonialidad, modernidad/racionalidad”, Peru Indigena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.
SANTOS, B. D. S. Epistemologies of the south: justice against epistemicide, Routledge, New York, 2014.
SOUZA, R.T.D. Razões plurais: itinerários da racionalidade ética no século XX – Adorno, Bergson, Derrida, Levinas, Rosenzweig, EDIPUCRS, Porto Alegre, 2004.
STRECK, L.L. O que é isto: decido conforme minha consciência?, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2010.
TARSKI, A. “O conceito de verdade nas linguagens formalizadas”, in: TARSKI, A. A concepção semântica da verdade, Unesp, São Paulo, 2007.
__________. A concepção semântica da verdade e os fundamentos da semântica, Unesp, São Paulo, 2007.
TARUFFO, M. Simplemente la verdad: el juez e la construcción de los hechos, Marcial Pons, Madrid, 2010.
VAZQUEZ, R. “Precedence, earth and the Anthropocene: decolonizing design”, Design Philosophy Papers, v. 15, n. 1, p. 1-15, 2017.
ZAFFARONI, E.R. O inimigo no Direito Penal, Revan, Rio de Janeiro, 2007.
ZAFFARONI, E.R. A questão criminal, Revan, Rio de Janeiro, 2013.
ZAFFARONI, E.R; BATISTA, N; ALAGIA, A. & SLOKAR, A. Direito Penal brasileiro – I, Revan, Rio de Janeiro, 2003.
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