TRÁFICO DE DROGAS: ENFRENTAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS – UM PANORAMA DE RONDÔNIA
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento do narcotráfico, particularmente, no Estado de Rondônia, localizado na Amazônia Ocidental, região Norte do Brasil. Pelos vieses sociopolítico e jurídico, o problema da pesquisa visa entender como a intervenção estatal, por meio das políticas públicas, pode conferir ações concretas e positivas para o combate do alto consumo de substâncias entorpecentes, realidade que afeta, sobremaneira, a estabilidade social, econômica e política dos Estados brasileiros. No entanto, o lócus de análises recai na região amazônica brasileira, tendo em vista que por trás do tráfico de drogas nesse lugar, há forças e ações complexas de várias ordens, como, por exemplo, geopolítica e cultural.
Nesse aporte merece destacar que o Brasil ao longo de sua história já elaborou várias legislações sobre a matéria, como, por exemplo, a - Lei 11.343/2006 que cria o SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Por isso, é importante estender os estudos para a normatização da intervenção do Estado no contexto do problema, haja vista atingir toda a sociedade, em seus níveis mais sensíveis.
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Biografia do Autor
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Arlen Souza Arlen, Universidade Federal de Rondônia-UNIR; Escola da Magistratura de Rondônia-EMERON
Doutorando em Ciências Políticas pelo Programa DINTER/CAPES/FCR/UFRGS, Mestrado Profissionalizante pela Fundação Getúlio Vargas (2008), Especialização em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Atualmente Juiz de Direito de 3ª Entrância do Estado de Rondônia. Nomeado em 05 de Fevereiro de 2001. Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Atua nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral e Métodos Alternativos de Solução de Conflito.
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