Pressupostos teórico-conceituais da pena e da persecução

ROMILDSON FARIAS UCHÔA; Walter Nunes da Silva Júnior; Leonardo Oliveira Freire

Autores/as

ROMILDSON FARIAS UCHÔA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE https://orcid.org/0000-0001-9489-3580
Walter Nunes da Silva Júnior Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Leonardo Oliveira Freire Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-6688-8538

Palabras clave:

Pressupostos, Proporcionalidade, Pena, Jus puniendi, Jus persequendi

Resumen

O artigo trata de dois pressupostos teóricos e conceitos sobre punição e persecução penal. Podem ser apontadas três categorias: pressupostos ontológicos , que se referem ao fundamento da existência das sentenças e à forma como são aplicadas, constitucionais-legais , que fornecem fundamentos normativos na ordem jurídica e metodológica , que funcionam como vetores de previsão normativa, interpretação, aplicação e execução de medidas restritivas de direitos fundamentais, entre as quais se destaca o princípio da proporcionalidade . Pouco se estuda diante da proteção eficiente, principalmente em relação à persecução penal, justificando o estudo. Objetivo – verificar a proporcionalidade e sua separação, proibição de insuficiência e proibição de excesso, como princípio multifuncional, e condição essencial para a aplicação de restrições e cumprimento da proteção de dois direitos fundamentais. O método hipotético-dedutivo é utilizado no procedimento de revisão bibliográfica. Concluo que a proporcionalidade, com seus detalhes e subprincípios, passa a ser o pressuposto de uma persecução penal eficiente e da aplicação de penas ou medidas alternativas à punição.

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Biografía del autor/a

ROMILDSON FARIAS UCHÔA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Agente de Polícia Federal – Brasil — Departamento de Polícia Federal
Walter Nunes da Silva Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutor em Direito Constitucional e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Juiz Federal – Brasil.
Leonardo Oliveira Freire, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre (UFRN) e Doutor (UFPE) em Filosofia Prática, na área de Filosofia do Direito. Pós-doutorando em Direito (UFRN). Professor colaborador do Departamento de Direito Processual e Propedêutica da UFRN (DEPRO). Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais (PPGPI/UFRN). Oficial da Polícia Militar do Estado do RN – Brasil.

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