Desafios da Regulação do Hidrogênio Verde no Brasil e na Índia: Uma transição energética sustentável no BRICS?

Autores

  • Cláudia R. Pereira Nunes Universidad Complutense de Madrid e Universidade Federal do Amazonas https://orcid.org/0009-0006-1007-5921
  • Rafael Ribeiro Gonçalves Universidade Católica Portuguesa

Palavras-chave:

Hidrogênio Verde, Políticas públicas, Transição energética, Regulação Administrativa, BRICS

Resumo

Este artigo ressalta os obstáculos enfrentados na regulamentação do hidrogênio verde em dois membros proeminentes do BRICS: Brasil e Índia. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, empregando análise documental e revisão histórica. Além disso, uma revisão literária multidisciplinar e dados secundários são utilizados, incluindo documentos normativos dos países em questão, bem como da União Europeia, que serve como precursora na regulação desse campo. O objetivo é o de apontar em que estado de desenvolvimento se encontram as políticas públicas do hidrogênio verde e analisar os impactos regulatórios do hidrogênio verde na estratégia de transição energética do Brasil e da Índia. O artigo é estruturado em três seções: duas de natureza técnica e duas subsequentes que abordam os aspectos regulatórios de ambos os países, permitindo uma comparação das similaridades e antagonismos entre eles. Conclui-se que a Índia e o Brasil, na qualidade de países em desenvolvimento e pertencentes ao mesmo Bloco Econômico – BRICS -, devem, cada qual, construir uma economia interna baseada no hidrogénio verde nos termos do contexto socioeconômico que possuem, bem como visando a finalidade de atingir as suas metas climáticas.

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Biografia do Autor

  • Cláudia R. Pereira Nunes, Universidad Complutense de Madrid e Universidade Federal do Amazonas

    É doutora em Direito (reconhecido em Portugal - Ata n.º 36/RN/UNL/2019). Em 2020-2021, Pós-Doutorado no Programa Internacional de Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito, Mediterranea International Center for Human Rights Research, Università Mediterranea di Reggio Calabria/IT. Nos EUA, é Professora Visitante do Grupo de Investigação de Michelle Bell na Universidade de Yale, e na Europa, é Investigadora na Universidade Complutense de Madrid. No Brasil, é Colaboradora do Programa de Pós-Graduação da UFAM. É autora, palestrante e palestrante multilíngue em eventos internacionais, com publicações no Brasil, Portugal, Espanha, Canadá, Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Índia, Grécia e China. Como pesquisadora principal com mais de 100 publicações, a Profa. Nunes recebeu inúmeras bolsas e menções honrosas em Universidades e Institutos de Pesquisa por seus trabalhos. Na Eslovênia, recebeu em 2023 o Emerging Scholar Award on Sustainability. Em 2019, o Emerging Scholar Award on Climate Change nos Estados Unidos. Em 2018, o Dra. Nunes recebeu uma das mais prestigiadas homenagens, a Medalha Sérgio Vieira de Mello, como Embaixadora da Cultura, Paz e Justiça no Mundo, pelo Conselho Internacional de Honras e Mérito. Em 2017, recebeu reconhecimento na categoria "Pesquisadora Carioca" da Prefeitura do Rio de Janeiro, Brasil.

  • Rafael Ribeiro Gonçalves, Universidade Católica Portuguesa

    Estudante do Mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Durante o curso com bolsa ERAMUS+, concluiu a licenciatura no Institut Libre d'Étude des Relationships Internationales et des Sciences Politiques (ILERI) em 2022-2023, Paris, França. Pesquisador Assistente de Grupos de Pesquisa: (i) Universidade Estácio de Sá (Brasil) em 2023-2024, (ii) Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (Itália) em 2022-2023, (iii) Universidad Complutense de Madrid (Espanha) ) em 2021-2022, e (iv) Universidade de Yale (Estados Unidos) em 2021-2020. Foi distinguido com uma Moção de Louvor e Reconhecimento pela promoção da fraternidade Luso-Brasileira (Moção de Louvor e Reconhecimento por promover a fraternidade Luso-Brasileira - Moção nº 6753/2018)

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Publicado

2024-06-29

Edição

n. 24 (2024): Cadernos de Dereito Actual. Núm. 24.

Seção

Artículos

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Como Citar

“Desafios da Regulação do Hidrogênio Verde no Brasil e na Índia: Uma transição energética sustentável no BRICS?” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (24), p. 165–184. Disponível em: https://www.cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1126 (Acessado: 13 setembro 2025).