A inovação e o uso de inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise a partir do open justice e do programa justiça 4.0

Autores

Palavras-chave:

Inovação, poder judiciário, Inteligência Artificial, open justice

Resumo

As evoluções tecnológicas, especialmente a internet e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), estão causando mudanças profundas na sociedade, transformando a vida cotidiana, as interações sociais e o funcionamento das instituições. Em particular, no âmbito do judiciário, surge o movimento Open Justice (Justiça Aberta), que busca uma justiça genuinamente aberta, transparente e compreensível, adaptando-se às ferramentas tecnológicas disponíveis. No Brasil, o lançamento do Programa Justiça 4.0 em 2021 visa modernizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços judiciais, utilizando ferramentas disruptivas e soluções de Inteligência Artificial (IA). Este trabalho tem como objetivo investigar como o desenvolvimento do Open Justice e do Programa Justiça 4.0, apresentando diversos exemplos de inovações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Plataforma Digital do Poder Judiciário, Codex, Sinapses, entre outros. O fortalecimento e aprimoramento dessas ferramentas serão fundamentais para os próximos passos do sistema de justiça brasileiro.

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Biografia do Autor

  • Patrícia Borba Vilar Guimarães , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Inovação - DINOVA (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134219236556237. Email: patricia.borba@ufrn.br

Referências

ANDRADE, M. D.; ROSA, B. de C.; PINTO, E. R. G. de C. "Legal tech: analytics, Inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada." Revista Direito GV, vol. 16, n. 1, São Paulo, mar. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201951.

ARAÚJO, V. S. de; GABRIEL, A. de P.; PORTO, F. R. "Justiça 4.0: a Transformação Tecnológica do Poder Judiciário Deflagrada pelo CNJ no Biênio 2020-2022." Revista Eletrônica Direito Exponencial - DIEX, v. 1, n. 1, 2022, Edição de Lançamento.

BECKER, D.; WOLKART, E.; BRÍGIDO, J. "Open Justice!" In: FEIGELSON, B.; BECKER, D.; RODRIGUES, M. Litigation 4.0. Ed. 2021. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais, 2021.

CASTELLS, M. A galáxia da Internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges; revisão técnica de Paulo Vaz. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2003.

CASTELLS, M. "A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política." In: CASTELLS, M.; CARDOSO, G. (Orgs.). A Sociedade em Rede: do conhecimento à ação política; Conferência. Belém (Por): Imprensa Nacional, 2005.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2023. Brasília: CNJ, 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ); PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Relatório final gestão Ministro Luiz Fux: programa Justiça 4.0. Brasília: CNJ, 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ); INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO (ITS-Rio); COLUMBIA UNIVERSITY - SCHOOL OF INTERNATIONAL AND PUBLIC AFFAIRS (SIPA). O Futuro da IA no Sistema Judiciário Brasileiro, 2020.

CORVALÁN, J. G.; ZEICHEN, G. S. "Justicia 4.0: el uso de inteligencia artificial para acercar la justicia a los ciudadanos." In: MERCADO, G. et al. Justicia Abierta: Aportes para una Agenda en Construcción. 1a ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediciones SAIJ, 2018.

COSTA, C.; ENGELMANN, W. E. "Os avanços tecnológicos e a relativização do tempo e do espaço: Impactos no papel do direito e na função do jurista: Impacts on the role of law and function of jurists." Cadernos de Dereito Actual, nº 24 (junho), p. 256-277, 2024.

ELENA, S.; MERCADO, G. "Justicia Abierta en la alianza para el Gobierno Abierto: un camino en expansión." In: MERCADO, G. et al. Justicia Abierta: Aportes para una Agenda en Construcción. 1a ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediciones SAIJ, 2018.

FARIA, R. M. "Os núcleos de justiça 4.0 como instrumentos de cooperação judiciária para a gestão de demandas repetitivas." Revista Eletrônica dos Grupos de Estudos da EJEF, v. 1, n. 3, 2022.

FORNASIER, M. de O.; SILVA, F. V. da; SCHWEDE, M. A. "A utilização de ferramentas de inteligência artificial no judiciário brasileiro e a Resolução 332/2020 do CNJ." Revista Jurídica Cesumar, v. 23, n. 2, p. 275-288, 2023.

GABRIEL, A. de P.; ABREU, A. L. de; PORTO, F. R. "Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro: a ponte para Justiça 4.0." Revista CNJ, Brasília, v. 5, n. 1, p. 12–30, 2021. DOI: 10.54829/revistacnj.v5i1.196. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/196. Acesso em: 23 jan. 2024.

GUIMARÃES, P. B. V.; GARCIA, T. "A eficiência como objeto de desenvolvimento." REJUR - Revista Jurídica da UFERSA, Mossoró, v. 3, n. 5, p. 21-44, jan./jun. 2019.

LÉVY, P. Ciberdemocracia. Lisboa: Editora Instituto Piaget, 2002.

MURTA, J. C.; RODRIGUES, M. V. J. "A Plataforma Sinapses e a Continuidade dos Modelos de IA no Poder Judiciário." In: Araújo, V. S. de, & Gomes, M. L. (Orgs.). Inteligência Artificial e Aplicabilidade Prática no Direito. Organização: Canen, D. CNJ, 2022.

PEREIRA, A.; DE OLIVEIRA SIMONETTO, E. "Indústria 4.0: conceitos e perspectivas para o Brasil." Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 16, n. 1, 2018.

SCHWAB, K. "La Cuarta Revolución Industrial." Futuro Hoy, vol. 1, nro. 1, pp. 6-10. Fondo Editorial de la Sociedad Secular Humanista del Perú, 2020. doi: 10.5281/zenodo.4299164.

SECCHI, L.; COELHO, F. S.; PIRES, V. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. São Paulo: Cengage, 2019.

TORRES, F. B.; BECKER, D. "Do Open Data ao Open Justice: Como e Por Que Promover a Abertura de Dados no Poder Judiciário." In: LEMOS, R.; MARQUES, D. (coordenação). Open Justice na Era da Hiperconectividade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.

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Publicado

2024-10-15

Edição

n. 25 (2024): Cadernos de Dereito Actual - Número Extraordinario

Seção

Artículos

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Copyright (c) 2024 Weuder Martins Câmara, Patrícia Borba Vilar Guimarães

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Como Citar

“A inovação e o uso de inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise a partir do open justice e do programa justiça 4.0” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (25), p. 384–401. Disponível em: https://www.cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1227 (Acessado: 12 setembro 2025).

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