Fake news e suas consequências: protegendo a democracia em tempos de desinformação
Palavras-chave:
mídias sociais; fake News; democracia; desinformação; proteção democrática.Resumo
O avanço da tecnologia e da internet gerou uma revolução que encurtou distâncias, intensificou a comunicação e facilitou o acesso ao conhecimento. É inegável que esses progressos trouxeram benefícios significativos para o mundo globalizado, como a possibilidade de comunicação instantânea e outras vantagens. No entanto, o presente artigo busca analisar como as fakes News podem ser usadas como um novo instrumento de desestabilização da democracia na América Latina. Parte-se da hipótese de que elas representam uma nova ameaça à democracia, uma vez que disseminam desinformação entre a população, afetando o pleno exercício dos direitos políticos e comprometendo a realização de eleições livres e justas. A metodologia da pesquisa baseia-se no método hipotético dedutivo.
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Referências
ALLCOTT, H.; GENTZKOW, M. Social media and fake news in the 2016 election. Journal of Economic Perspectives, Pittsburgh, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017. Disponível em: https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/jep.31.2.211. Acesso em: 9 set. 2024.
ALMEIDA, G. A. de.; GOMES JUNIOR, L. M. Direitos digitais e a sua proteção via ações coletivas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
ANTONIO, L. G. Redes sociais e fake news: como a combinação impacta a sociedade? Portal Politize!, 30 out. 2023. Ciência, Saúde e Tecnologia. Disponível em: https://www.politize.com.br/redes-sociais-e-fake-news/. Acesso em: 5 set. 2024.
BRAGA, R. M. da C. “A indústria das fake news e o discurso de ódio”. In: PEREIRA, R. V. (Org.). Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio: volume 1. Belo Horizonte: Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018. p. 203-220. Disponível em: https://bit.ly/4h8PkLp. Acesso em: 9 set. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024].
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2021: Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/vigitel/vigitel-brasil-2021-estimativas-sobre-frequencia-e-distribuicao-sociodemografica-de-fatores-de-risco-e-protecao-para-doencas-cronicas/view. Acesso em: 14 out. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Sen. Alessandro Vieira.
CARNEIRO, G. F. S. Autorregulação de fake news no Facebook: incentivos e freios à proliferação de desinformação. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 7, 2020. Disponível em: https://bit.ly/4eGX9X3. Acesso em: 14 out. 2024.
CASTELLS, M. O poder da identidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
CELLAN-JONES, N. R. Fake news worries 'are growing' suggests BBC poll. BBC News, London, 21 set. 2017. Technology. Disponível em: https://www.bbc.com/news/technology-41319683. Acesso em: 14 set. 2024.
CRESPO, M. X. F. O papel da educação digital e da segurança da informação no Direito. Portal Âmbito Jurídico, 1 ago. 2010. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/o-papel-da-educacao-digital-e-da-seguranca-da-informacao-no-direito/. Acesso em: 21 out. 2024.
FERRARA, E. Disinformation and social bot operations in the run up to the 2017 French presidential election. First Monday, v. 22, n. 8, 2017. Disponível em: https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/download/8005/6516. Acesso em: 14 out. 2024.
FERRAREZI, T. Regulamentação das redes sociais e a luta contra as fakes news: desafios e perspectivas para a democracia brasileira. Migalhas, 2 maio 2023. Migalhas de Peso. Disponível em: https://bit.ly/3Yq5RTT. Acesso em: 10 set. 2024.
GIARDELLI, G. Fake news: quando as redes sociais mentem. São Paulo: Atlas, 2019.
GILLESPIE, T. Custodians of the internet: platforms, content moderation, and the hidden decisions that shape social media. New Haven: Yale University Press, 2018.
GURGEL, L. Sete em cada 10 brasileiros acham que as redes sociais são boas para a democracia, mostra pesquisa. MediaTalks, Londres, 6 abr. 2024. Disponível em: https://mediatalks.uol.com.br/2024/04/06/pesquisa-examina-impacto-das-redes-sociais-na-democracia/. Acesso em: 10 set. 2024.
HOFMANN, J. Mediated democracy: linking digital technology to political agency. Internet Policy Review, Berlin, v. 8, n. 2, p. 1-18, jun. 2019. Disponível em: https://policyreview.info/pdf/policyreview-2019-2-1416.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
INÁCIO, J. O papel das redes sociais na disseminação de notícias falsas. Blog Mural de História, Recife, 2023. Disponível em: https://www.muraldehistoria.com.br/2023/04/o-papel-das-redes-sociais-na-disseminacao-de-noticias-falsas.html. Acesso em: 14 out. 2024.
LEWANDOWSKY, S.; ECKER, U. K. H.; COOK, J. Beyond misinformation: understanding and coping with the "post-truth" era. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, v. 6, n. 4, p. 353-369, 2017.
MARTINELLI, G. Liberdade de expressão: impactos e limites no ordenamento jurídico brasileiro. Aurum, 26 abr. 2024 (atualizado em: 4 jul. 2024). Artigos de Direito Constitucional. Disponível em: https://bit.ly/407CUNB. Acesso em: 14 out. 2024.
MIRANDA GONÇALVES, R., “Reflections on the Systemic Efficiency of Contemporary Democracy”, Juridical Tribune – Review of Comparative and International Law v. 14, n. 3 (October 2024), pp. 436-451. DOI: 10.62768/TBJ/2024/14/3/06
MORAIS, J. L. B. de; FESTUGATTO, A. M. F. A democracia desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.
MULHOLLAND, C.; OLIVEIRA, S. R. de. Uma nova cara para a política? Considerações sobre deepfakes e democracia. Revista Direito Público, Brasília, v. 18, n. 99, p. 378-406, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3YlAGZL. Acesso em: 9 set. 2024.
OLIVEIRA, A. S.; GOMES, P. O. Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça à democracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 20, n. 2, p. 93–118, 2019. Disponível em: https://bit.ly/3YlQ9Jm. Acesso em: 11 set. 2024.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). The OECD Truth Quest Survey: Methodology and Findings. OECD Digital Economy Papers, Paris, n. 369, jun. 2024. Disponível em: https://bit.ly/4h50HDN. Acesso em: 10 set. 2024.
PAES, P.; PRADO, Y.; GUIMARÃES, V. A evolução das fake news ao mecanismo tecnológico das deep fakes e os perigos ao estado democrático de direito. Revista da ESMAL, Maceió, n. 5, p. 227-245, 2020. Disponível em: https://revistadaesmal.tjal.jus.br/index.php/revistaEletronicaEsmal/article/view/195. Acesso em: 14 out. 2024.
PEREIRA, R. C. A epidemia na propagação das “fake news” e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimento. Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 296, p. 259-281, 2019.
PORTO, M. S. R.; SCARPINO JUNIOR, L. E.; COELHO, N. M. M. S. O uso abusivo do Big Data no contexto eleitoral e a (in)eficácia dos instrumentos de proteção jurídica da legislação brasileira. REDESP, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 144-157, 2021.
RIBEIRO, A.; LOBATO, G. Como o julgamento no STF sobre o Marco Civil da Internet afeta o debate do ‘PL das Fake News’. Aos Fatos, Rio de Janeiro, 16 maio 2023. Disponível em: https://www.aosfatos.org/noticias/stf-artigo-19-marco-civil-pl-das-fake-news/. Acesso em: 16 nov. 2024.
RÜDIGER, F. Mídia, fake news e desinformação: convergências e distinções. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 25, n. 61, p. 29-48, 2017. Disponível em: http://www.scrielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782017000200029&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 14 jul. 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E. Fake news e democracia: desafios institucionais e resistência constitucional no Brasil. São Paulo: D’Plácido, 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; GUIMARÃES, N. M. Preventive Cognitive Contagion as a Strategy for Mitigation Electoral Misinformation. G20 Brasil 2024. T20 Policy Brief. Task Force 05 - Inclusive Digital Transformation. Disponível em: https://www.t20brasil.org/media/documentos/arquivos/TF05_ST_06_PREVENTIVE_COGNITIV66cf6ba199338.pdf. Acesso em: 16 nov. 2024.
SCARPINO JUNIOR, L. E.; NUNES, D. H.; SILVA, J. B. Transformações sociais e a juridicidade do bloqueio de usuários no Twitter pelos presidentes Trump e Bolsonaro. Revista de Estudos Jurídicos da Unesp, v. 25, p. 33-64, 2023.
VOSOUGHI, S.; ROY, D.; ARAL, S. The spread of true and false news online. Science, Washington, D.C., v. 359, n. 6380, p. 1146-1151, 2018. Disponível em: https://science.sciencemag.org/content/359/6380/1146. Acesso em: 14 jul. 2024.
WÜNSCH, M. S. FERREIRA, N. A. O impacto das fake news na democracia e o papel da cláusula democrática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 49, n. 2, p. 472–497, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/61276/33853. Acesso em: 5 set. 2024.
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