O estado do conhecimento da regulação dos minérios críticos para transição energética no Brasil

Herbert Ricardo Garcia Viana; Yanko Marcius de Alencar Xavier

Autores

Herbert Ricardo Garcia Viana Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-4424-187X
Yanko Marcius de Alencar Xavier Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-9579-0927

Palavras-chave:

Transição energética, Direito, Estado da arte, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A transição energética tem sido uma prioridade global. Os minérios críticos desempenham um papel crucial nesse contexto. Este artigo visa explorar o estado do conhecimento existente sobre mineração e transição energética na academia brasileira, especialmente em programas de pós-graduação stricto sensu. Utilizando o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, foi realizado um mapeamento de teses e dissertações com foco nos termos "direito minerário", "marco regulatório", “marco legal”; "transição energética", "mineração" e "regulação", seguindo um protocolo metodológico inspirado no PRISMA. Dos 228 trabalhos inicialmente identificados, 95 foram analisados e agrupados em nove temas principais. O estudo destacou o interesse predominante por questões ambientais, tecnológicas, regulatórias, econômicas, tributárias e sociais. A partir de 2010, cresceu a preocupação com os impactos da mineração sobre comunidades indígenas, e há uma clara oportunidade para avançar em pesquisas sobre as interações entre mineração, segurança energética e geopolítica. Regionalmente, o Sudeste lidera com 62,11% das publicações.

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