DIREITO FINANCEIRO ESTRATÉGICO DE FABRÍCIO DANTAS. EDITORA D’PLÁCIDO, SÃO PAULO, 2022, 452PP. ISBN 978-65-5589-509-4.
Palavras-chave:
Direito Financeiro, Direitos Fundamentais, Teoria dos jogosResumo
Este artigo objetiva resenhar criticamente a obra “Direito Financeiro Estratégico”, de Fabrício Dantas, publicada pela Editora D’Plácido, São Paulo, 2022, 452pp. A análise segue uma abordagem sob o método dedutivo, descrevendo as principais categorias da obra, para, após isto, fazer a crítica do livro. Para tanto, no tópico 1, o artigo apresenta a obra, recentemente publicada, bem como o seu autor. No tópico 2, contextualiza-se a tese do direito financeiro estratégico de Fabrício Dantas, baseada em uma interdisciplinaridade com a teoria sociológica dos sistemas de Talcott Parsons, a teoria dos jogos e Ciência Política. No tópico 3, descrevem-se as ideias principais contidas nos capítulos do livro. No tópico 4, tecem-se críticas à tese do autor, visando encontrar convergências, divergências ou lacunas no livro resenhado, em relação à literatura. Por fim, o artigo traz as considerações finais acerca da relevância e contribuições da obra resenhada para a comunidade científica.
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Referências
Berger, Peter Ludwig; Luckmann, Thomas. A Construção Social da Realidade. 36. ed. Editora Vozes, Petrópolis, 2022.
Gioia, Fulvia Helena. “O novo regime fiscal veiculado pela emenda constitucional 95/16: reflexos no custeio da educação no Brasil”. Cardenos de Dereito Actual, nº 5, Vol Extraordinário, 2017.
Jaramillo, Leonardo García; Jaramillo, Julia Inés Palacio. “Participatión ciudadana en processos de gobernanza regulatoria local. Análisis de la construción normativa en la Alcaldía de Medellín (Colombia) (2017-2018)”. Revista Derecho del Estado, nº 5, 2022, pp. 103-135.
Landau, David. “Socioeconomic Rights in Latin America: Closing the Gap between Aspiration and Reality”. Revista de Derecho del Estado, nº 57, 2023, pp. 7-40.
Machado Neto, Luiz Antônio. Sociologia Jurídica. 3ª ed. Saraiva, São Paulo, 1974.
Mannheim, Karl. Sociologia. Editora Ática, São Paulo, 1982.
Moreira, Alberto da Silva. A Construção Social da Realidade de Peter Berger e Thomas Luckmann. Caminhos, v. 20, nº 1, 2020, pp. 12-28.
Reis, Bruno Pinheiro Wanderley. Modernização, Mercado e Democracia. Política e Economia em Sociedades Complexas. UFRGS EDITORA, Rio Grande do Sul, 2020.
Rezende, Fernando; Cunha, Armando. Disciplina Fiscal e Qualidade do Gasto Público. Editora Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2005.
Valdivia, Jaime Francisco Coagulila. “El análisis discursivo del derecho”. Opinión Jurídica, v. 3, nº 5, 2004, pp. 103-112.
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