A inovação e o uso de inteligência artificial no judiciário brasileiro: uma análise a partir do open justice e do programa justiça 4.0

Weuder Martins Câmara; Patrícia Borba Vilar Guimarães

Autores/as

Weuder Martins Câmara Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-9639-7206
Patrícia Borba Vilar Guimarães Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0001-9130-3901

Palabras clave:

Inovação, poder judiciário, Inteligência Artificial, open justice

Resumen

As evoluções tecnológicas, especialmente a internet e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), estão causando mudanças profundas na sociedade, transformando a vida cotidiana, as interações sociais e o funcionamento das instituições. Em particular, no âmbito do judiciário, surge o movimento Open Justice (Justiça Aberta), que busca uma justiça genuinamente aberta, transparente e compreensível, adaptando-se às ferramentas tecnológicas disponíveis. No Brasil, o lançamento do Programa Justiça 4.0 em 2021 visa modernizar e tornar mais eficiente a prestação de serviços judiciais, utilizando ferramentas disruptivas e soluções de Inteligência Artificial (IA). Este trabalho tem como objetivo investigar como o desenvolvimento do Open Justice e do Programa Justiça 4.0, apresentando diversos exemplos de inovações implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a Plataforma Digital do Poder Judiciário, Codex, Sinapses, entre outros. O fortalecimento e aprimoramento dessas ferramentas serão fundamentais para os próximos passos do sistema de justiça brasileiro.

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Biografía del autor/a

Patrícia Borba Vilar Guimarães , Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito, Desenvolvimento e Inovação - DINOVA (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional). Lattes: http://lattes.cnpq.br/3134219236556237. Email: patricia.borba@ufrn.br

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