Diálogo na caserna: o militar e a liberdade religiosa à luz da teoria da razão comunicativa de Habermas

Autores/as

  • Dilane Magalhães da Silva Almeida Pontes Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Ricardo Tinoco de Goes UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
  • Pedro Paulo Santana Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE https://orcid.org/0009-0002-0848-3767

Palabras clave:

Liberdade religiosa, Hierarquia e disciplina militar, Habermas, Agir comunicativo e agir estratégico

Resumen

Este trabalho pretende abordar um problema relacionado com o processo militar em que a liberdade religiosa é diretamente invocada como base para desafiar ou cumprir uma ordem hierárquica, comprometendo assim a hierarquia e a disciplina militar. Relembrar o avanço histórico na conquista de dois direitos fundamentais e como as constituições brasileiras garantem, ao longo de dois anos, ou diretamente à liberdade religiosa. Ressalta-se a importância da preservação da hierarquia e da disciplina militar, valores também assegurados pela Constituição Federal. A seguir, analisa as possibilidades de coexistência desses dois preceitos, a partir da análise de um caso fictício em que utiliza a teoria da razão comunicativa de Habermas, como referencial teórico.

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Biografía del autor/a

  • Ricardo Tinoco de Goes, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    Doutor em Filosofia do Direito (PUC-SP) e Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Professor Associado da UFRN (graduação, especialização e mestrado). Professor de Teoria Geral do Processo (Graduação em Direito). Professor da disciplina Lineamentos Filosóficos ao exercício do Direito, da Democracia e da Jurisdição (Mestrado em Direito da UFRN). Coordenador Adjunto do Programa de Especialização em Residência Judicial da ESMARN/UFRN. Professor da disciplina Teoria da Decisão Judicial do Programa de Residência Judicial (UFRN/ESMARN). Autor de livros e capítulos de obras coletivas, sobressaindo-se dentre os primeiros aquele que resultou de sua tese de doutoramento, cujo título é ?Democracia Deliberativa e Jurisdição: a legitimidade da decisão judicial, a partir e para além da teoria de J. Habermas.?, publicado em 2013, pela e editora Juruá. Juiz de Direito, titular da Sexta Vara Cível da Comarca de Natal-RN. (Texto informado pelo autor)

  • Pedro Paulo Santana Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

    [1] Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale Educacional. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Conciliador da Justiça Federal. Advogado licenciado.

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Publicado

15-10-2024

Número

Núm. 25 (2024): Cadernos de Dereito Actual - Número Extraordinario

Sección

Artículos

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Derechos de autor 2024 Dilane Magalhães da Silva Almeida Pontes, Ricardo Tinoco de Goes, Pedro Paulo Santana Silva

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Cómo citar

“Diálogo na caserna: o militar e a liberdade religiosa à luz da teoria da razão comunicativa de Habermas” (2024) Cadernos de Dereito Actual, (25), pp. 223–237. Available at: http://www.cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1207 (Accessed: 29 October 2025).