Melhoramento genético, biodireito e o agronegócio: uma análise ético-normativa

Autores/as

Resumen

A engenharia genética e produtos de intervenções humanas na natureza já são uma realidade há algumas décadas e o ser humano está cada vez mais apto a desenvolver mecanismos capazes de alterar a formação de plantas e animais, visando traçar melhorias mais diversas, indo de aumentar na produção ligada a cura de doenças. É indiscutível como melhorias que estão sendo colhidas para a humanidade a partir de investigações genéticas em organismos vivos e uma análise foi realizada no respeito à responsabilidade ética e normativa do desenvolvimento e uso de OGMs não há quanto tempo para garantir um meio ambiente equilibrado, por enquanto e gerações futuras. A pesquisa é sobre quanto bibliográfico foi usado ou o método dedicatório. É imprescindível que as investigações sejam realizadas com responsabilidade,

 

Palavras-chave: Biotecnologia. Desafios do século XXI. Responsabilidade.

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Biografía del autor/a

RILDO MOURAO FERREIRA MOURAO FERREIRA, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - UNIRV

[1] Pós-Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela UnB. Doutor em Ciências Sociais pela PUC / SP. Mestre em Direito Empresarial na Universidade de Franca. Pós-graduado pelo Direito das Relações do Trabalho pela Universidade Mogi das Cruzes. Professor Titular da Faculdade de Direito da UniRV. Professor do Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da UniRV. Corretora do Programa Bolsa Pesquisador da UniRV. Membro do Grupo de Pesquisa - Direito, Agronegócio e Sustentabilidade - UniRV, certificado pelo CNPq. E-mail: rildo.mourao@unirv.edu.br

Caroline Leite de Camargo Leite Camargo, UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV

Mestre em Direito pela Univem. Bacharel em Direito pela UFMS. I Professor Associado da Faculdade de Administração da Universidade Rio Verde-Goiás. UniRV. ID Orcid https://orcid.org/0000-0002-0158-981X. e-mail: caroline.camargo@unirv.edu.br.

Citas

BRASIL. Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm. Acesso: 09 set. 2019.

BRASIL. Lei 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9456.htm. Acesso: 08 set. 2019.

BRASIL. Lei 11.105, de 24 de março de 2005. Política Nacional de Biossegurança. Presidência da República, Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso: 06 set. 2019.

BRASIL. “[Constituição (1988)]”. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 04 jan. 2020.

BRASIL. “Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998”. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 20 ago. 2020.

CONSELHO DE INFORMAÇÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA. Transgênicos: tudo o que você precisa saber. Disponível em: https://cib.org.br/transgenicos/. Acesso: 19 ago. 2019.

COUTO REIS, A. C. O registro de patentes de organismos geneticamente modificados. Dissertação [Mestrado em Direito]. Universidade Católica de Brasília, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional, Econômico e Tributário, Brasília, 2011, 90p. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/123456789/266/1/Amanda%20Coelho%20Couto%20Reis.pdf. Acesso: 08 set. 2019.

MOREIRA, B. O. S. “Modelo Constitucional de Proteção do Meio Ambiente e os Instrumentos de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado”. In: LARA MARTINS, R.; COELHO, S. P. (coord). Direito e Sustentabilidade nos 30 Anos da Constituição: Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Ambiental, Urbanístico, Mineral e Agrário. Florianópolis: Editora Tirant Lo Blanch. v. 05, p. 161-191, 2018. Disponível em: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/949/o/volume_5.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2020.

AMADO, F. Direito Ambiental. 11ª ed. Salvador: Juspodivm, 2020. 1056 p.

ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2019. 1079 p.

BURANELLO, R. Manual de Direito do Agronegócio. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018, 344 p.

DABUS MALUF, A. C. R. F. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9 ed. rev. aum. e atual. de acordo com o Código de ética médica. São Paulo: Saraiva, 2014, 884p.

FERREIRA, R. M. Et al. “Desenvolvimento Sustentável e Perspectivas sobre o Agronegócio no Estado de Goiás”. In: SILVERIO JR., J.P; FERREIRA, R. M; LINO, E.N.S. (org.). Direito do Agronegócio: Sustentabilidade, Regulação e Desenvolvimento. Goiânia: Kelps, 2019. p. 119-159.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Trad. Marijane Lisboa; Luiz Barros Montez. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

MARTINS DE FREITAS, M.C. “A cultura da soja no Brasil: o crescimento da produção brasileira e o surgimento de uma nova fronteira agrícola”. Enciclopédia Biosfera, Goiânia, v. 7, n. 12, 2011.

MILARÉ, E. Direito do Ambiente. 11ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, 1824 p.

NETA MELLO, C. P. F. S. Implicações jurídicas na utilização de organismos geneticamente modificados: os alimentos transgênicos. Dissertação [Mestrado em Direito]. Pontifícia Universidade Católica do Estado de Goiás, Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Goiânia, 2016, 110p. Disponível em: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/3441/2/CECY%20PEREIRA%20FIGUEIRA%20DA%20SILVA%20NETA%20MELLO.pdf. Acesso: 03 set. 2019.

OLIVEIRA, B. S. Et al. ”Política Agrícola e Meio Ambiente: O Caso do Sudoeste Goiano.” In: SILVERIO JR., J. P; FERREIRA, R. M; LINO, E.N.S. (org.). Direito do Agronegócio: Sustentabilidade, Regulação e Desenvolvimento. Goiânia: Kelps, 2019. p. 249-276.

REVISTA CAFEICULTURA. Agronegócio brasileiro busca novas tecnologias. Rio Paranaíba: MG, 6 setembro 2019. Disponível em: https://revistacafeicultura.com.br/?mat=68270. Acesso: 15 out. 2019.

SALLES ULTCHAK, A. A. M. “Organismos geneticamente modificados: a legalização no Brasil e o desenvolvimento sustentável”. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.15, n.2, maio/ago. 2018, pp.125-142. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/download/1807-1384.2018v15n2p125/36772. Acesso: 09 set. 2019.

SEIXAS, W. “Soja incrementa agronegócio em Goiás”. Diário da Manhã, 7 abril 2015. Disponível em: https://www.dm.com.br/opiniao/2015/04/soja-incrementa-agronegocio-em-goias.html. Acesso: 12 out. 2019.

TOLEDO MACHADO, A. “Construção histórica do melhoramento genético de plantas: do convencional ao participativo”. Rev. Bras. de Agroecologia, v.9, n.1, 2014, pp.35-50. Disponível em: http://orgprints.org/26614/1/Machado_Constru%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso: 19 ago. 2019.

YUJI TSUTSUMI, C.; GUILHERME BULEGON, L.; TIAGO PIANO, J. “Melhoramento genético do feijoeiro: avanços, perspectivas e Novos estudos, no âmbito nacional”. Nativa, Sinop, v. 03, n. 03, 2015, pp.217-223. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/282350097_Melhoramento_Genetico_do_Feijoeiro_Avancos_Perspectivas_e_Novos_Estudos_no_Ambito_Nacional. Acesso: 03 set. 2019

Publicado

18-06-2021

Cómo citar

FERREIRA, R. M. F. M. y Camargo, C. L. de C. L. (2021) «Melhoramento genético, biodireito e o agronegócio: uma análise ético-normativa», Cadernos de Dereito Actual, (15), pp. 204–218. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/639 (Accedido: 29 marzo 2024).