Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental

Autores/as

Resumen

O presente artigo tem como objetivo apresentar uma defesa da democracia ambiental para combater a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Para tanto, adotou-se o método dedutivo partindo-se de uma construção ampla sobre o Estado Socioambiental de Direito e a justiça socioambiental para aplicá-la ao contexto de exclusão socioambiental de países periféricos como o Brasil. Como técnica de pesquisa adotou-se a pesquisa bibliográfica para o referencial teórico e fundamentação do trabalho. Como conclusão o artigo aponta a necessidade do reconhecimento dos direitos ambientais fundamentais como transformadores sociais, uma vez que as lutas ambientais são indissociáveis das lutas sociais.

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Biografía del autor/a

Christiane Costa Assis, Universidade do Estado de Minas Gerais. Universidade Federal de Minas Gerais.

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação em Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

18-06-2021

Cómo citar

Costa Assis, C. (2021) «Democracia Ambiental e os Invisíveis: Rompendo as barreiras da exclusão socioambiental», Cadernos de Dereito Actual, (15), pp. 352–365. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/600 (Accedido: 28 marzo 2024).