TY - JOUR AU - Silva Sá, Viviane Kelly AU - Federici Gomes, Magno PY - 2020/06/12 Y2 - 2024/03/28 TI - AGÊNCIA REGULADORA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: uma necessidade JF - Cadernos de Dereito Actual JA - CDA VL - 1 IS - 13 SE - DO - UR - https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/531 SP - 80-98 AB - <p>Ao se considerar a relevância do tratamento de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável, uma necessidade emergiu diante do Estado brasileiro: o aprimoramento de sua gestão e de seu gerenciamento. O presente trabalho dedica-se a verificar a necessidade da fundação de uma agência reguladora de resíduos sólidos, abordando seus conceitos, princípios e sua provável estrutura. A conclusão foi pela real necessidade da criação da Agência Nacional de Resíduos Sólidos, de caráter unissetorial e independente. O método empregado foi o hipotético dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.</p> ER -