@article{Saraiva_2021, title={O Direito Natural, o Direito Positivo e o Positivismo Jurídico: de como se decide no Brasil}, url={https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/670}, abstractNote={<p>O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da contraposição entre direito natural e direito positivo, assim como discutir, brevemente, a formação-construção do positivismo jurídico nas tradições alemã, francesa e inglesa e as suas relações com as Escolas Histórica, da Exegese e da Common Law. Além disso, analisar-se-á, neste estudo, o Positivismo Normativista Kelseniano, enfatizando que, na medida em que se discute o positivismo jurídico no Brasil, e a discricionariedade judicial, se evidencia a recepção equivocada de teorias jurídicas estrangeiras. Para isso, será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.</p><div id="icpbravoaccess_loaded"> </div><div id="icpbravoaccess_loaded"> </div>}, number={15}, journal={Cadernos de Dereito Actual}, author={Saraiva, Bruno Cozza}, year={2021}, month={jun.}, pages={72–94} }