Lições de Compliance em tempos de Guerra: uma análise a partir da Guerra Russo-ucraniana
Palabras clave:
guerra; impactos econômicos; empresas; compliance.Resumen
O presente artigo pretende investigar quais os impactos que uma situação de guerra, como a que atualmente se desenvolve na Ucrânia pode gerar para as empresas em termos econômicos e quais as lições de compliance que podem ser aprendidas. Para tanto, foi escolhido o método hipotético dedutivo, e a pesquisa tem como base bibliografias pertinentes e atualizada, bem como em notícias e dados coletados indiretamente e disponibilizados publicamente, em especial sobre a guerra da Ucrânia. Inicialmente apresenta-se o conceito de compliance, sua evolução e relevância. A seguir, são delineados os impactos econômicos e os riscos reflexos para as empresas em tempos de guerra, para então, finalmente, analisar como estes impactos refletem lições de compliance a serem aprendidas.
Descargas
Citas
ARMOUR, J; GARRET, B; GORDON, J. & GEEYOUNG, J. “Board Compliance”, Minessota Law Review, 2020, p. 1194-1273, p. 1193.
BROUGHTON, E. The world is watching: the role of Ethics & Compliance in the War in Ukraine, ECI, disponível em: https://www.ethics.org/e-c-war-in-ukraine/, acesso em: 05 jul. 2022.
BUSINESS & HUMAN RIGHTS RESOURCE CENTER. Russian invasion of Ukraine: what companies have to say about their human rights due diligence?, 21 Nov. 2022, disponível em: https://www.business-humanrights.org/en/latest-news/russian-invasion-of-ukraine-what-companies-have-to-say-about-their-human-rights-due-diligence/, acesso em: 25 abr. 2023.
CAPPELARI, A. S. & FIGUEIREDO, V. C. “O criminal compliance como instrumento de prevenção da criminalidade econômica no âmbito das instituições financeiras”, Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC, Belo horizonte, nº 3, ano 6, jul-dez. 2016.
CGU. Programas de integridade: diretrizes para empresas privadas, 2015, disponível em: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=govbr&authorization_id=181df3d4a7b, acesso em: 05 jul. 2022.
CNN BRASIL. Ford, visa, spotfy: as empresas que deixaram a Rússia após o início da guerra, mar. 2022, disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/as-empresas-que-deixaram-a-russia-apos-inicio-da-guerra/, acesso em: 05 jul. 2022.
COMISSÃO EUROPEIA. Pacto Ecológico Europeu, 2019, disponível em: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt, acesso em: 05 jul. 2022.
DOJ. Sentencing guidelines. 2020, disponível em: https://www.justice.gov/criminal-fraud/page/file/937501/download, acesso em: 20 set. 2021.
EESE. War in Ukraine and its economic, social and environmental impact, 2022, disponível em: https://www.eesc.europa.eu/en/documents/resolution/war-ukraine-and-its-economic-social-and-environmental-impact, acesso em: 05 jul. 2022.
ESTADO DE MINAS GERAIS. OTAN reforça sua unidade e G7 amplia sanções à Rússia por invasão à Ucrânia, mar. 2022, disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2022/03/24/interna_internacional,1355098/otan-reforca-sua-unidade-e-g7-amplia-sancoes-a-russia-por-invasao-a-ucrania.shtml, acesso em: 05 jul. 2022.
EUROPEAN COMISSION. Proposal for a directive on corporate sustainability due diligence and annex, 23 fev. 2022, disponível em: https://ec.europa.eu/info/publications/proposal-directive-corporate-sustainable-due-diligence-and-annex_en, acesso em 05 jul. 2022.
EUROPEAN COMISSION. Russia´s war on Ukraine: EU adopts sixth package of sanctions against Russia, Jun. 2022, disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_22_2802, acesso em 05 jul. 2020.
FRANCHINI, Fr. & TURUBAN, P. Partir ou ficar? O dilema das empresas suíças na Rússia. Swissinfo.ch, Jun. 2022, disponível em: https://www.swissinfo.ch/por/partir-ou-ficar--o-dilema-das-empresas-su%C3%AD%C3%A7as-na-r%C3%BAssia/47627610, acesso em: 05 jul. 2022.
INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION. Ukraine: IBA Anticorruption creates task-force to aid reconstruction efforts, Set. 2022, disponível em: https://www.ibanet.org/Ukraine-IBA-Anti-Corruption-Committee-creates-taskforce-to-aid-reconstruction-efforts, acesso em: 25 abr. 2023.
IPEA. IPEA analisa o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia na economia mundial e brasileira, mar. 2022, disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=39031#:~:text=J%C3%A1%20as%20exporta%C3%A7%C3%B5es%20brasileiras%20podem,dois%20pa%C3%ADses%20envolvidos%20na%20guerra, acesso em: 05 jul. 2022.
LAMY, A. C. F. “Compliance em tempos de guerra”, Isto é Dinheiro, mar. 2022, disponível em: https://www.istoedinheiro.com.br/compliance-em-tempos-de-guerra/, acesso em: jul. 2022
CUNHA, L. I. A. Interação com terceiros e due diligence, In. NOHARA, I. P. & PEREIRA, F. B. L, Governança, compliance e cidadania, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 20218, p. 278.
OFAC. Sanction list search, disponível em: https://sanctionssearch.ofac.treas.gov/, acesso em: 05 jul. 2022.
MIGALHAS. “Para Kronoos, guerra exige fortalecimento de due dilligence”, Migalhas, mai. 2022, disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/365617/para-kronoos-guerra-exige-fortalecimento-da-due-diligence, acesso em: 05 jul. 2022.
PARKER, C. & NIELSEN, V. L. “Corporate compliance systems: Could they make any difference?”, Adminsitration & Society, vol. 41, n.1, mar. 2009, p. 3-37, p. 28
KPMG. “Russia-Ukraine War: actions comapnies can take”, KPMG, 2022, disponível em: https://advisory.kpmg.us/articles/2022/managing-third-party-compliance-sanctions.html, acesso em: 25 abr. 2023
RBA. “Guerra na Ucrânia deixará impactos enormes, afirma Carlos Bouchy”, RBA, mar. 2022, disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2022/03/guerra-ucrania-impactos-ambientais/, acesso em: 05 jul. 2022.
RIBEIRO, M. C. P. & DINIZ, P. D. F. “Compliance e Lei anticorrupção nas empresas”, Revista de informação Legislativa do Senado Federal, Brasília, ano 52, n. 205, jan-mar. 2015, p. 94.
SAAD-DINIZ, E. Ética negocial e compliance: entre a educação executiva e a interpretação judicial. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 131.
SAAVEDRA, G. A. “Compliance Criminal: Revisão Teórica e Esboço de uma Delimitação Conceitual”, Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, Recife, v. 8, n. 15, p. 239-256, mai./ago. 2016, p. 247.
SAAVEDRA, G. A. & ROTSCH, T. Compliance. Thomson Reuters: São Paulo, 2022, p. 108
SECIUK, C. “Empresas “abandonam” Rússia: mais de 80 já cortaram negócios no país”, Gazeta do Povo, mar. 2022, disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/empresas-cortaram-negocios-russia-guerra-ucrania/, acesso em: 05 jul. 2022.
SOUZA, A.B. G. & COELHO, C. C. S. “Criminologia do desvio no ambiente corporativo: a empresa como causa e como cura da corrupção”, In: CHOUKR, F. H. & JAPIASSÚ, C. E. A. (Org.). Dimensões contemporâneas da atividade empresarial, 1ed, Campinas: FACAMP, 2021, v. 1, p. 115.
STOBER, T; KOTZIAN, P. & WEINBERGER, B. E. “Design matters: on the impact of compliance porgram on corporate ethics”, Business Research. 2019, p. 383-424, p. 384.
U.S DEPARTMENT OF THE TREASURY. Office of Foreign Assets Control – Sanctions Program and Information, disponível em: https://home.treasury.gov/policy-issues/office-of-foreign-assets-control-sanctions-programs-and-information, acesso em: 05 jul. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Fábio Ramazzini Bechara, Marco Aurélio Florêncio Filho², Patricie Barricelli Zanon
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:- Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
- Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
- Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
- Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.
Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.