Homo Sacer, obsolescência programada, e sua incompatibilidade com o objetivo de desenvolvimento sustentável 12

Autores/as

Palabras clave:

Desenvolvimento sustentável, Direito Ambiental, Homo Sacer, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12, Obsolescência Programada

Resumen

O consumismo, potencializado pela obsolescência programada prejudica o desenvolvimento sustentável em seus aspectos ambiental, social e econômico, gerando prejuízos às presentes e futuras gerações, trazendo a necessidade de um esforço internacional para a solução do problema, justificando este artigo. Busca-se trazer o conceito de homo sacer paralelamente ao mito da liberdade do consumidor e demonstrar como a obsolescência programada afronta o ODS 12, verificando-se a inexistência de tratamento efetivo contra a obsolescência programada no Brasil, repercutindo nas relações consumeristas, negligenciando patologias ligadas ao consumismo, afetando o cumprimento do ODS 12, e como isso ocorre. Para alcançar os objetivos almejados, utiliza-se pesquisa exploratória, descritiva e crítica, e os procedimentos bibliográfico e documental, por meio de obras, artigos e normas internacionais. O método de abordagem será o dialético jurídico, analisando-se a relação entre a liberdade de consumo e a solidariedade necessária para o combate ao consumismo, e a natureza complementar desses pilares.

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Biografía del autor/a

João Henrique Souza dos Reis, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-doutorado em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen. Doutorado e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialização em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Membro do projeto Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas. Advogada.

Lívia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS.

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Publicado

16-06-2023

Cómo citar

Souza dos Reis, J. H., Santiago, M. R. y Campello, L. G. B. (2023) «Homo Sacer, obsolescência programada, e sua incompatibilidade com o objetivo de desenvolvimento sustentável 12», Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 197–213. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/954 (Accedido: 20 mayo 2024).