O PARADOXO DA ESFERA PÚBLICA DIGITAL

Autores/as

Palabras clave:

democracia, esfera pública digital, internet, tecnologia, big techs

Resumen

A esfera pública digital é um espaço de interações políticas e sociais no qual os cidadãos trocam informações, criam movimentos sociais, discutem assuntos de interesse coletivo, dentre outras atividades. Esse espaço aparentemente democrático é majoritariamente viabilizado pelas redes sociais que pertencem a empresas de tecnologia. Episódios recentes apontam que essas empresas são pautadas por interesses econômicos muitas vezes afastados da democracia. Verifica-se um paradoxo da esfera pública digital no qual o fluxo livre de informações e ideias se torna danoso para a democracia. Essa pesquisa tem como objetivo analisar a constitucionalização da esfera pública digital como um caminho para que a referida esfera mantenha sua integridade democrática. Como hipótese aponta-se a necessidade de um processo de constitucionalização ampla do ambiente digital que promova a absorção dos preceitos constitucionais considerando a simbiose entre democracia e constitucionalismo. Os valores constitucionais democráticos devem reger tanto os espaços “analógicos” quanto os digitais.

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Biografía del autor/a

Christiane Costa Assis, Universidade do Estado de Minas Gerais.

Pós-doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora da graduação em Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

16-06-2023

Cómo citar

Costa Assis, C. (2023) «O PARADOXO DA ESFERA PÚBLICA DIGITAL», Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 101–129. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/906 (Accedido: 23 junio 2024).