Preço de Transferência: uma tentativa de explicar o contencioso tributário brasileiro

uma tentativa de explicar o contencioso tributário brasileiro

Autores/as

Palabras clave:

Preço de transferencia; Litigiosidade; Tributário; Problema de agencia; Trajetória da dependência

Resumen

O artigo aborda o problema da alta litigiosidade do Brasil a partir do exame do conflito envolvendo preço de transferência. Ao examinar o precedente formado no Superior Tribunal de Justiça em torno do caso AResp n° 511.736/SP pretende-se demonstrar o cenário de alta litigiosidade e demonstrar as causas do problema. A investigação adota o método indutivo partindo do caso particular para produzir respostas para o problema da litigiosidade apresentado. A investigação se apoia na literatura económica e demonstra que a causa da litigiosidade pode ser explicada por dois fatores: o conflito de agencia (problema de governança) e a trajetória da dependência.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

EDERSON GARIN PORTO, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRAND DO SUL

Professor de Direito Tributário da UFRGS. Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre (UFRGS). Professor do Mestrado Profissional da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Membro da FESDT. Membro da CEDT – OAB/RS. Fundador do Lawboratory. Advogado.

Gabriela Auler

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIVATES, com semestre realizado na Universidade do PORTO/Portugal. Pós-graduada em Direito Tributário pela LFG. Mestra em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS. Advogada.

Citas

ARTHUR, B. “Positive feedbacks in the Economy”, Scientific American, v. 262, nº 2, pp. 92-99, 1990.

BARBOSA, G. B. “Preços de transferência: o dilema do PRL 60%”, Fiscosoft, 2011. Disponível em: http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=248918&key=UTFNVFEzTkRneE1USTJNVGsxTURZeE9UVXdOakU1TlRBMU1BPT1UOQ. Acesso em: 2 fev. 2023.

BIANCO, J. F.; FAJERSZTAJN, B, “Preços de transferência: o método PRL-60 - ilegalidade ilógica”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013. pp. 144-162.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Brasília, DF, 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em: 23 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9430.htm. Acesso em: 23 jan. 2023.

BRASIL. Medida provisória nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022, Brasília, DF, 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Mpv/mpv1152.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo em Recurso Especial nº 511.736 - SP (2014/0099457-2), Relator: Min. Benedito Gonçalves, Brasília, DF, 4 out. 2022. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201400994572&dt_publicacao=27/10/2022. Acesso em: 24 jan. 2023.

CHAPINOTI, M. B. “Preços de transferência e valoração aduaneira”, in FLEISCHMANN, A. C., Controvérsias tributárias no comércio exterior, Aduaneiras, São Paulo, 2010, pp. 259-272.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2022, Brasília, DF, CNJ, 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

DAVID, P. “Why are institutions the carriers of history? Path dependence and the evolution of conventions, organizations and institutions”, Structural Change and Economic Dynamics, v. 5, nº 2, 1994.

FERNANDES, E. C. “Convergência contábil como demonstração das transações Arm’s Length”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013, pp. 52-66.

GOMENSORO, A.; CONSENTINO, R. O. “Preços de transferência: CSRF decide pela legalidade da Instrução Normativa SRF n.º 243/02”, Lexology, 22 mar. 2016. Disponível em: https://www.lexology.com/library/detail.aspx?g=527cb69f-9343-4c8d-859f-57532e430c36. Acesso em: 23 jan. 2023.

GREGÓRIO, R. M. Arm's Length e praticabilidade nos preços de transferência, Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

INSPER. Contencioso tributário no Brasil: Relatório 2020, Insper, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2021/01/Contencioso_tributario_relatorio2020_vf10.pdf. Acesso em: 23 jan. 2023.

KRAAKMAN, R. et al. The anathomy of corporate law: a comparative and functional approach. 2nd ed. Oxford University Press, Oxford, 2009.

LEWIS, D. et al. “Transfer pricing: rules and practice in selected countries (A-B)”, Bloomberg BNA, 2013.

MACKAAY, E.; ROUSSEAU, S. Análise econômica do direito, Atlas, São Paulo, 2014.

MARCHANT, D. “Uma visão Analítica do PRL 60: a delimitação dos problemas da IN n.º 243 e da Lei 9.430”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013, pp. 29-51.

MARSILLI JUNIOR, O.; LONGO, J. H. “Métodos de preços comparados e suas variações: o PRL-60 e a INSRF n.º 243/2002 no Carf”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013, pp. 189-207.

NOVAIS, R.; PEIXOTO, D. M. “PRL 60%: confronto entre a Lei n.º 9.430/1996 e a Instrução Normativa n.º 243/2002”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013, pp. 296-327.

PEREIRA, M. S. C. “Análise das críticas à metodologia do PRL 60 prevista na IN nº 243/2002”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013, pp. 264-282.

PINHEIRO, J. B. Direito tributário e globalização: ensaio crítico sobre preços de transferência, Renovar, São Paulo, 2001.

RHODES, R. A. W.; BINDER, S. A.; ROCKMAN, B. A. “Preface”, in RHODES, R. A. W.; BINDER, S. A.; ROCKMAN, B. A. (eds.), The oxford handbook of political institutions, Oxford University Press, Oxford, 2006.

ROCHA, S. A. “Preços de transferência e tipologia jurídica: as novas margens de lucro presumidas do PRL”, in SCHOUERI, L. E. (coord.), Tributos e preços de transferência, Dialética, São Paulo, 2013. pp. 371-385.

RODRIGUES, R. M. S. “Preços de Transferência: globalização e livre concorrência”, Portal Jurídico Investidura, 19 jan. 2009. Disponível em: http://investidura.com.br/biblioteca-juridica/obras/monografias/2537-precos-de-transferencia-globalizacao-e-livre-concorrencia. Acesso em: 22 jan. 2023.

ROSS, S. A. “The economic theory of agency: The principal's problem”, The American Economic Review, v. 63, nº 2, pp. 134–139, 1973.

ROSSETO, V. “Preços de transferência: comentários à Lei nº. 9.430/96”, Caderno de Estudos, nº. 17, pp. 1-10, 1998.

SCHOUERI, L. E. Preço de transferência no Direito Tributário Brasileiro, 3a ed., Dialética, São Paulo, 2013.

SILVA, L. L. Manual de preço de transferência, 2a ed., IOB - Sage, São Paulo, 2014.

UCKMAR, V. et al. Manual de direito tributário internacional, Dialética, São Paulo, 2012.

UNITED NATIONS. Practical manual on transfer pricing for developing countries, United Nations, New York, 2013.

VASCONCELLOS, R. F. “A evolução da legislação aplicável às operações financeiras”, in ROCHA, A. S. (coord.), Direito tributário internacional, Quartier Latin, São Paulo, 2016, pp. 803-846.

WILLIAMSON, O. E. The Economic Institutions of Capitalism: Firms, Markets, Relational Contracting, University of Illinois at Urbana-Champaign's Academy for Entrepreneurial Leadership Historical Research Reference in Entrepreneurship, 1985. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1496720. Acesso em: 23 jan. 2023.

Descargas

Publicado

16-06-2023

Cómo citar

PORTO, E. G. y Auler, G. (2023) «Preço de Transferência: uma tentativa de explicar o contencioso tributário brasileiro: uma tentativa de explicar o contencioso tributário brasileiro», Cadernos de Dereito Actual, (21), pp. 64–81. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/902 (Accedido: 9 octubre 2024).

Número

Núm. 21 (2023): Cadernos de Dereito Actual núm. 21 (Ordinario) - 2023

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2023 EDERSON GARIN PORTO, Gabriela Auler

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
  1. Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
  2. Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
  3. Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
  4. Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.

Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.