SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS

Autores/as

  • Flávio Alexandre Luciano de Azevedo Universidade Federal de Sergipe
  • Luciana Aboim Machado Gonçalvez da Silva Universidade Federal de Sergipe

Resumen

A efetividade do Direito do Trabalho é um importante instrumento para a universalização dos direitos humanos. Com a fase da crise do Direito do Trabalho, iniciada na Europa na década de 1970, parcelas do setor produtivo discutem a necessidade da redução da proteção trabalhista como forma de tornar viável sua atividade econômica. Nesse contexto, com a evolução dos processos produtivos, surge a necessidade de revisitar os parâmetros identificadores da relação de emprego. Assim, surgem inovações legislativas para disciplinar relações de trabalho que se encontram na zona grise entre autonomia e subordinação, com destaque para o trabalho parassubordinado. Para que se entenda cabível a instituição da parassubordinação, há que se entender que os trabalhadores nela enquadrados possuem grau de hipossuficiência menor em relação aos empregados típicos. É nesse sentido que surge a necessidade de uma releitura da subordinação, tendo em vista que nos processos produtivos contemporâneos o poder diretivo do empregador é exercido por meios que não a emanação direta e constante de ordens. O estudo de uma ampla concepção da subordinação nos leva a compreender a evolução do seu conceito e a enquadrar os trabalhadores que realmente devem estar sob a proteção da legislação trabalhista na relação de emprego típica.

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Biografía del autor/a

Flávio Alexandre Luciano de Azevedo, Universidade Federal de Sergipe

Mestrando em direito na Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Tiradentes. Auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Luciana Aboim Machado Gonçalvez da Silva, Universidade Federal de Sergipe

Pós-graduada em Direito do Trabalho; Pós-graduada em Direito Processual Civil; Mestre em Direito do Trabalho, todos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.  Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professora Adjunta IV da Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Vice-Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social. Coordenadora Regional do Instituto Lationoamericano de Derecho del Trabajo y Seguridad Social.

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Publicado

02-12-2015

Cómo citar

Luciano de Azevedo, F. A. y Aboim Machado Gonçalvez da Silva, L. (2015) «SUBORDINAÇÃO E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS: A CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS», Cadernos de Dereito Actual, (3), pp. 385–410. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/58 (Accedido: 28 marzo 2024).

Número

Sección

Artículos