A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Autores/as

  • Paulo Campanha Santana Centro Universitário do Distrito Federal
  • Márcia Dieguez Leuzinger Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Resumen

O objetivo do presente trabalho é pesquisar a atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e das Polícias Militares em todo Brasil para proteção do meio ambiente. Para tanto, fruto de uma pesquisa exploratória quantitativa, por meio da lei de acesso à informação, será apresentado com tem sido a atuação desses órgãos, tanto no âmbito da União, quanto dos Estados e do Distrito Federal. Por fim, será apresentado o resultado da pesquisa que permitiu constatar as celebrações de instrumentos de cooperação, bem como a atuação cooperativa dos órgãos envolvidos, na fiscalização ambiental, podendo concluir que, no Brasil, tais órgãos têm tido relevante atuação na proteção do meio ambiente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Paulo Campanha Santana, Centro Universitário do Distrito Federal

Doutorado em Direito. Mestrado em Direito e em Operações Militares. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela University of New England, Austrália. Mestrado em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Citas

ANDRADE HARTMANN, A. “Políticas Públicas Ambientais: a atuação do Ministério Público”. In: Políticas Públicas Ambientais: estudos em homenagem ao professor Michel Prieur. (Macedo D’Isep, C.F., Nery Junior, N., Medauar, O., coord). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

BADINI MARTINS, L.L.; JOSÉ ALVARENGA, L. “Ministério Público e atuação conforme territorialidades ecossistêmicas: as promotorias de justiça por bacias hidrográficas”. In: Meio Ambiente. (Assagra Almeida. G., Soares Júnior, J. e Badini, L., coord.). Belo Horizonte, Del Rey, 2013.

Ministério da Defesa. Defesa & Meio Ambiente. Disponível: <https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/defesa_e_meio_ambiente/livro_defesa_e_meio_ambiente.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2018.

Ministério Público da Paraíba. Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mppb.mp.br/index.php/area-meio-ambiente/19288>. Acesso em 23 set. 2018.

Ministério Público de Goiás. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo. Disponível em: <http://www.mpgo.mp.br/portal/pagina/cao-meio-ambiente-e-urbanismo>. Acesso em: 17 ago. 2018.

Ministério Público de Minas Gerais. Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/meio-ambiente/apresentacao/apresentacao.htm>. Acesso em: 9 out. 2018.

Ministério Público de Pernambuco. Centro de Apoio Operacional. Disponível em: <http://mppe.mp.br/mppe/institucional/caops/caop-defesa-do-meio-ambiente/conheca-o-caop-defesa-meio-ambiente/o-que-e>. Acesso em: 17 set. 2018.

Ministério Público de Rondônia. Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpro.mp.br/web/caop-meio-ambiente>. Acesso em: 13 out. 2018.

Ministério Público de Santa Catarina. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpsc.mp.br/centros-de-apoio-operacional/meio-ambiente>. Acesso em: 27 out. 2018.

Ministério Público de São Paulo. Urbanismo e Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente>. Acesso em: 4 out. 2018.

Ministério Público de Sergipe. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural. Disponível em: <http://www.mpse.mp.br/Caop/Default.aspx?caop=8>. Acesso em: 12 ago. 2018.

Ministério Público de Tocantins. Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpto.mp.br/web/caop-do-meio-ambiente/2014/01/11/apresentacao>. Acesso em: 15 ago. 2018.

Ministério Público do Acre. CAO-MAHU. Relatório de Gestão 2017. Disponível em: <https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Relat%C3%B3rio-de-Gest%C3%A3o-CAO-MAHU-2017.pdf>. Acesso em 25 set. 2018.

Ministério Público do Amapá. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mpap.mp.br/caop-meio-ambiente>. Acesso em 6 nov. 2018.

Ministério Público do Ceará. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Disponível em: <http://www.mpce.mp.br/proma/>. Acesso em: 16 ago. 2018.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Disponível em: <http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/conhecampdft-menu/promotorias-justica-menu/prodema-menu>, Acesso em 23 out. 2018.

Ministério Público do Espírito Santo. Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpes.mp.br/Arquivos/Modelos/Paginas/NoticiaSemFoto.aspx?pagina=119>. Acesso em: 10 out. 2018.

Ministério Público do Maranhão. Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Disponível em: <https://www.mpma.mp.br/index.php/meio-ambiente/apresentacao>. Acesso em 22 ago. 2018.

Ministério Público do Mato Grosso do Sul. Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mpms.mp.br/cao/meio-ambiente>. Acesso em: 6 set. 2018.

Ministério Público do Mato Grosso. Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística. Disponível em: <https://pjedaou.mpmt.mp.br/>. Acesso em: 4 set. 2018.

Ministério Público do Pará. Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente. Disponível em: <https://www2.mppa.mp.br/institucional/centros-de-apoio-operacional/cao-meio-ambiente.htm>. Acesso em 23 out. 2018.

Ministério Público do Paraná. Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.meioambiente.mppr.mp.br/>. Acesso em 2 nov. 2018.

Ministério Público do Piauí. Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mppi.mp.br/internet/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=139&Itemid=119>. Acesso em 30 set. 2018.

Ministério Público do Rio de Janeiro. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural. Disponível em: <http://www.mprj.mp.br/conheca-o-mprj/areas-de-atuacao/meio-ambiente>. Acesso em 14 nov. 2018.

Ministério Público do Rio Grande do Norte. Meio Ambiente. Disponível: <https://www.mprn.mp.br/portal/meio-ambiente>. Acesso em 2 out. 2018.

Ministério Público do Rio Grande do Sul. Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/ambiente/>. Acesso em 12 nov. 2018.

Ministério Público Federal. Atuação temática da 4ª CCR. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4>. Acesso em 15 nov. 2018.

Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Santana, P. C. y Leuzinger, M. D. (2020) «A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 132–153. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/529 (Accedido: 16 junio 2024).