A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Autores/as

  • Paulo Campanha Santana Centro Universitário do Distrito Federal
  • Márcia Dieguez Leuzinger Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Resumen

O objetivo do presente trabalho é pesquisar a atuação das Forças Armadas, do Ministério Público e das Polícias Militares em todo Brasil para proteção do meio ambiente. Para tanto, fruto de uma pesquisa exploratória quantitativa, por meio da lei de acesso à informação, será apresentado com tem sido a atuação desses órgãos, tanto no âmbito da União, quanto dos Estados e do Distrito Federal. Por fim, será apresentado o resultado da pesquisa que permitiu constatar as celebrações de instrumentos de cooperação, bem como a atuação cooperativa dos órgãos envolvidos, na fiscalização ambiental, podendo concluir que, no Brasil, tais órgãos têm tido relevante atuação na proteção do meio ambiente.

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Biografía del autor/a

Paulo Campanha Santana, Centro Universitário do Distrito Federal

Doutorado em Direito. Mestrado em Direito e em Operações Militares. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Márcia Dieguez Leuzinger, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela University of New England, Austrália. Mestrado em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UnB. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Citas

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Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Santana, P. C. y Leuzinger, M. D. (2020) «A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA POLÍCIA MILITAR NA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 132–153. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/529 (Accedido: 8 octubre 2024).

Número

Núm. 13 (2020): Núm. 13. Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

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