Sistema de Financiamento do Agronegócio e Sustentabilidade: uma perspectiva a partir do Direito Brasileiro

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Resumen

O agronegócio respondeu, em 2019, por aproximadamente 22% (vinte e dois por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de contribuir significativamente para o equilíbrio do balanço comercial do país. Por outro lado, a cadeia produtiva do agronegócio está sujeita não apenas a riscos provenientes de variáveis macroeconômicas, como também a riscos próprios da atividade, tais como efeitos climáticos, barreiras internacionais de ordem comercial e sanitária, imprevisibilidade do preço de venda no ato da comercialização da safra, entre outros. Inserida nesse contexto de volatilidade e de dependência dos recursos naturais, a presente pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, visa discutir o estabelecimento de padrões sustentáveis de financiamento agroindustrial, bem como contribuir com o debate sobre o papel do direito na construção de instrumentos jurídicos capazes de minimizar os riscos do financiamento do agronegócio de modo a assegurar a sua sustentabilidade.

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Biografía del autor/a

Carolina Merida, Universidade de Rio Verde, Goiás, Brasil Doutoranda na UNISINOS, Brasil

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003). Pesquisadora bolsista e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV. Procuradora do Município de Rio Verde, Goiás.

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Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Merida, C. (2020) «Sistema de Financiamento do Agronegócio e Sustentabilidade: uma perspectiva a partir do Direito Brasileiro», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 517–534. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/514 (Accedido: 28 marzo 2024).