REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE MODERNA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Autores/as

  • Priscila Luciene Santos de Lima UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
  • Rafael Lima Torres Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

Resumen

Visa a presente pesquisa pontuar o trabalho escravo na sociedade moderna, suas causas e consequências, bem como de que maneira o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atuam no combate desta prática. Em um segundo momento, o trabalho propõe-se a analisar a função social da empresa inserida em uma economia de mercado, inclusive com alusão ao projeto do novo Código Comercial brasileiro, levando em consideração aspectos de sustentabilidade e responsabilidades da pessoa jurídica para a comunidade que está inserida, inclusive, no tocante às garantias e dignidade de seus trabalhadores, corolários constitucionais essenciais ao Estado Democrático de Direito.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Priscila Luciene Santos de Lima, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Graduada em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), no ano de 2009. Graduada pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), no ano de 2004. Professora de Graduação nas disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista e Trabalho de Conclusão de Curso. Professora de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência como Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Faculdade do Litoral Paranaense (ISEPE). Experiência como Diretora Executiva/Procuradoria na Prefeitura Municipal de Guaratuba-PR. Conselheira Suplente do Conselho Municipal da Educação do Município de Guaratuba. Membro permanente do grupo de trabalho, para desenvolvimento de pesquisa e projetos existentes no sistema de convênios do Governo Federal (SICONV), junto ao Governo Estadual do Paraná. Associada do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Diretora e Professora do Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica - IAPEJ. Integrante dos grupos de pesquisa - Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI - e - Responsabilidade Civil Ambiental sob a perspectiva Civil-Constitucional, ambos no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade do Litoral Paranaense. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, do Mestrado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Advogada, inscrita na OAB/PR.

Rafael Lima Torres, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná - ICPC/UFPR. Graduado em Direito pela Universidade Positivo - UNICENP. Professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal na graduação em Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Professor das disciplinas de Direito Penal e de Criminologia na Faculdade do Litoral Paranaense. Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade do Litoral Paranaense. Diretor e Professor do Instituto Avançado de Pesquisa Jurídica - IAPEJ. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Integrante do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e Responsabilidade Social da Empresa, do Centro Universitário Curitiba. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Advogado, inscrito na OAB/PR.

Citas

ABREU, L. L.; ZIMMERMANN, D. J. “Trabalho escravo contemporâneo praticado no meio rural brasileiro: abordagem jurídica”, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 69, n. 2, jul/dez, 2003.

ACCIOLY, H. Manual de direito internacional público, Saraiva, 1998.

ALEXIM, J. C. “Trabalho forçado”, en: VV.AA. Trabalho escravo no Brasil Contemporâneo, Loyola, São Paulo, 1999.

BELISÁRIO, L. G. A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos: um problema de direito penal trabalhista, LTr, 2005.

BRASIL. Constituição Federal, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

BRITO FILHO, J. C. M. de. “Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana”, en: VELOSSO, G.; FAVA, M. N. Trabalho Escravo Contemporâneo: o desafio de superar a negação, LTr, São Paulo, 2006.

CARVALHO, M. A. Economia Internacional, Saraiva, 2007.

COELHO, F. U. Manual de Direito Comercial, Saraiva, 2002.

COELHO, F. U. Curso de Direito Comercial, v. 1, Saraiva: 2012.

COMPARATO, F. K. “Estado, Empresa e Função Social”, Revista dos Tribunais, ano 85, v. 732 – outubro, São Paulo, 1996.

DOBB, M. A Evolução do Capitalismo, Zahar, 1981.

FORTES, J. C. “O NOVO CÓDIGO CIVIL - Reflexos nas atividades empresarial e contábil (7a. Parte)”, en: <https://www.classecontabil.com.br/o-novo-codigo-civil-reflexos-nas-atividades-empresarial-e-contabil-7a-parte/>. Acesso em 04/01/2017.

GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira, Habra, 1997.

GUIMARÃES, H. W. M. “Responsabilidade Social da Empresa”, Revista Administração Empresarial, Rio de Janeiro, 1984.

HUBERMAN, L. História da riqueza do homem, Zahar, 1981.

JÚNIOR, F. M. A. “Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à de escravo: âmbito individual e coletivo”, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 72, n. 3, set/dez, 2006.

Instituto Ethos de Responsabilidade Social. Valores, Transparência e Governança. En: http://www3.ethos.org.br/conteudo/ gestao-socialmente-responsavel/valores-transparencia-e-governanca/#.V0ne-mPcOt8 . Acesso em 27/12/2016

JACKALL, R. “Moral mazes: Bureocracy and managerial work”, Harvard Business Review, 1983 - Business ethics,

JONAS, H. O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica, Ed. Contraponto, 2006.

JORGE NETO, F. F.; CAVALCANTE, J. de Q. P. Manual de Direito do Trabalho, Lumen Juris, 2004.

KAO, F.; CRUZ, C. R. M. da. “A Percepção de Valor pelo Stakeholder Comunidade”, XVIII SEMEAD – Seminários em Administração, novembro de 2015. En: http://sistema.semead.com.br/18semead/resultado/ trabalhosPDF/1415.pdf . Acesso em 27/12/2016.

LEISINGER, K. M., SCHMITT, K. Ética empresarial: responsabilidade global e gerenciamento moderno, Vozes, 2001.

LOTTO, L. A. Ação civil Pública trabalhista contra o trabalho escravo no Brasil, LTr, 2008.

MARTINS, S. P. Direito Processual do trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros, Atlas, 2008.

MACÊDO, I. I. de. Ética e sustentabilidade, Ed. FGV, 2015.

MELO, L. A. C. de. “Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo”, Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 26, n. 1, set, 2003.

MELO, L. A. C. de. “Trabalho Escravo Contemporâneo”, Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 75, n. 1, jan/março, 2009.

OPUSZKA, P. R.; OLIVEIRA, M. C. de. “Direito e Atividade Econômica – Uma Análise Interdisciplinar sobre a Intervenção Estatal”, Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, coord. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, v. 2, n. 35: Curitiba, 2014.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Disponível em: <http://www.oit.org.br/trabalho_forcado/oit/convencoes/conv_29.pdf>. Último acesso em: 04/01/ 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Disponível em: <http://www.oit.org.br/trabalho_forcado/oit/convencoes/conv_105.pdf>. Último acesso em: 04/01/2017.

PALO NETO, V. Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo, LTr, 2008.

PORTELA, P. H. G. Direito Internacional Público e Privado, JusPODVIM, 2011.

ROQUE, S. J. Direito Internacional Público, Hemus, 1997.

SANDEL, M. J. Justiça: o que é fazer a coisa certa, Civilização Brasileira, 2012.

SILVA, O. J. de P. e. Vocabulário jurídico, v. II, Forense, 1963.

VIANNA, M. D. B. “Gestão de Sustentabilidade e de Responsabilidade Social no Setor Empresarial: Busca do Atendimento das Recentes Conferências das Nações Unidas”, Meio Ambiente Rio. Disponível em: http://meioambienterio.com/2016/02/13791/gestao-de-sustentabilidade-e-de-responsabilidade-social-no-setor-empresarial/ . Acesso em 27/05/2018.

Descargas

Publicado

24-06-2019

Cómo citar

Lima, P. L. S. de y Torres, R. L. (2019) «REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE MODERNA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA», Cadernos de Dereito Actual, (11), pp. 225–244. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/377 (Accedido: 8 octubre 2024).

Número

Núm. 11 (2019): Núm. 11. Cadernos de Dereito Actual

Sección

Artículos

Licencia

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
  1. Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
  2. Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
  3. Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
  4. Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.

Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.