O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos

Autores/as

Resumen

Neste artigo, a ênfase recai na análise do movimento mundial de acesso à justiça, surgido após a Segunda Guerra Mundial, e destinado a tornar o sistema jurídico acessível para todos, independentemente da renda. Em resposta ao gap problem do acesso à justiça, o movimento em comento conforma cinco soluções e/ou “ondas” renovatórias, consubstanciadas na assistência jurídica para os pobres; na representação jurídica para os interesses difusos; no alargamento do enfoque de acesso à justiça; na dimensão ética e política do Direito; bem como na internacionalização da proteção dos direitos humanos. O estudo abrange desde as transformações conceituais do acesso à justiça até os projetos de reformas dos sistemas jurídicos e, para tanto, vale-se das contribuições teóricas e empíricas desenvolvidas, sobretudo, por Mauro Cappelletti & Bryant Garth, Kim Economides, e Diogo Esteves & Franklyn Roger Alves da Silva. Com o advento de tal movimento, em distintos países, e de diferentes formas, percebe-se uma preocupação em tornar o acesso à justiça um direito de todos, e não um privilégio para poucos e, nesse sentido, acena para a afirmação da cidadania e o empoderamento dos indivíduos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gardia Rodrigues Silva, Universidade Federal Fluminense - UFF

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2006). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande Sul - UFRGS, e pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU (2008). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2014). Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2015-atual). Sócia-fundadora e Colaboradora do Projeto Acadêmico-Social Liga dos Direitos Humanos - UFRGS/ESMPU. Advogada Orientadora do Escritório Modelo de Assistência Jurídica, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Alagoas - EMAJ/FDA/UFAL (2013-atual). Professora Titular de Direito do Centro Universitário CESMAC (2017-atual). Integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais LAFEP/UFF. Tem experiência em Sociologia e Direito, e interesse nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Assistência Jurídica Gratuita, Mediação de Conflitos, Processo civil, Prática Jurídica, Direito e Cultura.

Citas

ALVES, C. F. Justiça para todos! Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Lumen Juris, 2006.

_________. “Assistência Jurídica no Brasil: Lições que podem ser aprendidas com países que outrora alcançaram avançado patamar de desenvolvimento na prestação desses serviços e posteriormente tiveram que enfrentar severas restrições financeiras”. In: ALVES, C. F.; GONZÁLEZ, P. Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. Lumen Juris, 2017.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Bertrand do Brasil, 1989.

_________. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Papirus, 1996.

_________. A economia das trocas simbólicas. Perspectiva, 1998.

CAPPELLETTI, M. “Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil”. Rivista di Diritto Processuale. V. 30. Padova, 1975.

CAPPELLETTI, M.; GORDLEY, J.; JOHNSON JR., E. Towards Equal Justice: A Comparative Study of Legal Aid in Modern Societies. Dott. A. Giuffrè Editore, 1975.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Access to Justice: The Newest Wave in the Worldwide Movement to Make Rights Effective. Dott. A. Giuffrè Editore, 1978.

_________. Dimensioni della giustizia nelle società contemporanee: studi di diritto giudiziario comparato. Il Mulino, 1994.

_________. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.

CARLIN, J.; HOWARD, J. “Legal Representation and Class Justice”. Ucla Law Review 12, 1965.

CASTRO, A. L. M.; ALVES, C. F; ESTEVES, D.; SILVA, F. R. A. Acces to Justice in Brazil: The Brazilian Legal Aid Model. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2017.

DINAMARCO, C. R. A Instrumentalidade do Processo. Malheiros, 1999.

ECONOMIDES, K. “Lendo as ondas do ‘Movimento de Acesso à Justiça’: epistemologia versus metodologia?” In: PANDOLFI, D. C.; CARVALHO, J. M.; CARNEIRO, L. P.; e GRYNSZPAN, M. Cidadania, justiça e violência. FGV, 1999.

_________. “On liberating law from the tyranny of the city”. FERRAZ, L. S. (Coord.). Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: Estudos Internacionais. Vol. 2 - Institutos Inovadores. Evocati, 2016.

ESTEVES, D.; SILVA, F. R. A. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 2ª Edição. Forense, 2017.

FALCÃO, J. “Acesso à justiça: diagnóstico e tratamento”. In: Associção dos Magistrados Brasileiros – AMB (Org.). Justiça: Promessa e realidade – o acesso à justiça em países íbero-americanos. Nova Fronteira, 1996.

FELSTINER, W.; ABEL, R.; e SARAT, A. “The Emergence and Transformation os Disputes: Naming, Blaming, Claiming”. Law and Society Review 15, 1980-1981.

GALANTER, M. “Why the ‘haves’ come out ahead: speculations on the limits of legal change”. Law and Society Review. Amherst, n. 9, 1974.

_________. “Acesso à Justiça em um mundo com capacidade social em expansão”. In: FERRAZ, L. S. (Coord.). Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: Estudos Internacionais. Vol. 2 - Institutos Inovadores. Evocati, 2016.

GONZÁLEZ, P. “A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica”. In: ALVES, C. F.; GONZÁLEZ, P. Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. Lumen Juris, 2017.

GOMES NETO, J. M. W. O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como “movimento” de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. Sérgio Antonio Fabris Editor, 2005.

HEINTZE, H. “Introdução ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”. In: PETERKE, S. (Coord.). Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais. Escola Superior do Ministério Público da União, 2009.

JOHNSON JR, E. Justice and Reform: The Formative Years of the American Legal Services Program. Transaction Books, 1978.

MAYHEW, L.; REISS, A. “The Social Organisation of Legal Contacts”. American Sociological Review, 34 (309), 1969.

MENDÉZ J.; O’DONNEL, G.; PINHEIRO, P. S. Democracia, Violência e Injustiça: o não-Estado de Direito na América Latina. Paz e Terra, 2000.

NELKEN, D. The “Gap Problem” in the Sociology of Law: A Theoretical Review. Windsor Y.B. Access Just. 35, 1981.

NUNES, D.; TEIXEIRA, L. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA (OJP). O acesso ao direito à justiça: um direito fundamental em questão. Relatório Preliminar. OJP, 2002.

GRYNSZPAN, M. Cidadania, justiça e violência. FGV, 1999.

PIOVESAN, F. “O Processo de Globalização dos Direitos Humanos”. Revista da Fundação Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ano 8, v. 15, 2000.

SANTOS, B. S. “Introdução à Sociologia da Administração da Justiça”. Revista Crítica de Ciências Sociais. N. 21, Nov 1986.

_________.O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. 1988.

SANTOS, B. S. et al. Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2009.

SANTOS, G. F. “Acesso à justiça como direito fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais”. In: GOMES NETO, J. M. W. (Coord.). Dimensões do acesso à justiça. JusPodivm, 2008.

SOMMERLAD, H. “Some reflections on the relationship between citizenship, access to justice, and the reform of legal aid”. In: Journal of Law and Society. Vol. 31, Number 3, September 2004.

TRINDADE, A. A. C. Desafios e conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no início do Século XXI. In: Conferências proferidas pelo Autor no XXXIII Curso de Direito Internacional, organizado pela Comissão Jurídica Interamericana da OEA. 2006, p. 408-490.

Descargas

Publicado

26-06-2018

Cómo citar

Rodrigues Silva, G. (2018) «O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos», Cadernos de Dereito Actual, (9), pp. 353–370. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/312 (Accedido: 12 septiembre 2024).

Número

Núm. 9 (2018): Núm. 9. (2018) Cadernos de Dereito Actual.

Sección

Artículos

Licencia

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con esta revista, aceptan los términos siguientes:
  1. Los/las autores/as ceden todos sus derechos de autor a la revista Cadernos de Dereito Actual, la cual se encargará de difundir y citar siempre a su autor.
  2. Los autores/as se comprometen a no enviar el artículo o publicarlo en otra revista.
  3. Se permite y recomienda a los/las autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) antes y durante el proceso de envío, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada, siempre que se haga referencia a Cadernos de Dereito Actual.
  4. Cadernos de Dereito Actual no se hace responsable por ninguno de los artículos publicados en caso de que el/la autor/autora hay incurrido en plagio o alguna política desleal a la hora de redactar y/o enviar su artículo. Cualquier responsabilidad civil o penal corresponderá, siempre, al autor/autora del artículo.

Todos los contenidos publicados en la revista están protegidos bajo una licencia "Creative Commons - Reconocimiento - No Comercial". Toda persona tiene derecho a acceder libremente a los contenidos de la revista.