Los medios de prueba de los delitos ambientales cibernéticos

Autores/as

  • Heron Gordilho Universidade Federal da Bahia
  • MARIA AUXILIADORA MINAHIM Universidad Federal da Bahía
  • DANIELA CARVALHO PORTUGAL Universidad Federal de Bahía (UFBA)

Resumen

Este artículo demuestra que los videos difundidos en Internet con personas practicando actos de crueldad contra los animales pueden ser utilizados como medio de prueba en los procesos criminales. Utilizando el método hermenéutico y hace una revisión bibliográfica sobre el tema para identificar las dificultades que la Policía y el Ministerio Público tienen para identificar al autor y comprobar la materialidad de esos delitos. Además, es bastante complicado establecer la competencia para el juicio de tales crímenes, ya que el hecho, por regla general, ocurre en un lugar incierto o incluso en el extranjero. No obstante, ante la ausencia de un tipo específico y una ley que establezca la competencia y los medios de prueba de este tipo de delito, el recurso al Código Penal, a las leyes penales extravagantes y al Código de Proceso Penal pasa a ser la única alternativa de El castigo de esos ciberdelincuentes. El artículo concluye que las imágenes difundidas en Internet, después de debidamente periciadas, son medios legítimos de prueba de los crímenes de crueldad contra los animales. 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Heron Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Doctor en Derecho y Profesor en la Universidade Federal da Bahia.

Fiscal en Derecho Ambiental en Brasil, Coordinador del Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extenso em Direto Ambiental e Directo Animal (NIPEDA), fundador del Instituto Abolicionista Animal, y Editor de la primera revista de Derecho Animal en América Latina, la Revista Brasileira de Direito Animal.

MARIA AUXILIADORA MINAHIM, Universidad Federal da Bahía

Doctora en Derecho Penal pela Universidad Federal de Río de Janeiro (UFRJ). Doctora en Derecho por la Universidad Federal de Paraná (UFPR). Profesora Doctora Titular de Derecho Penal de la Universidad Federal de Bahía. Miembro del Cuadro Permanente del Programa de Pos graduación en Derecho de la Universidad Federal da Bahía. Presidente Nacional de la Asociación Brasileña de Profesores de Ciencias Criminales. E-mail: minahim@terra.com Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3711110042226464

DANIELA CARVALHO PORTUGAL, Universidad Federal de Bahía (UFBA)

Doctora en Derecho por la Universidad Federal de Bahía (UFBA). Profesora Adjunta de Derecho Penal de la Universidad Federal de Bahía. Profesora de la Facultad Bahiana de Derecho. Miembro del Instituto Bahiano de Derecho Procesal Penal (IBADPP). Abogada criminalista. E-mail: danielacarvalhoportugal@gmail.com

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7457319565221885

Citas

BARRA, Alex S. B. e MORAES, Raquel. Raquel de A. Indústria Cultural, Pós-Modernidade e Educação: Análise crítica da sociedade da in formação. Revista de Educação PUC-Campinas. Campinas, n.23, novembro 2007.

BAUMAN, Zygmunt. A cultura no mundo líquido moderno. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco. Rumo a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2011, p. 23-27.

BENJAMIN, Antonio H. V. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. in: Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público. Jarbas Soares Júnior e Fernando Galvão (org). Belo Horizonte: Del Rey. 2003, p.108

BUOMPADRE, Jorge. Os delitos contra a fauna silvestre na República Argentina. Revista Brasileira de Direito Animal n. 15.v.9. Jan-abr 2014.

CASTRO, A. A. “A internet e os tipos penais que reclamam ação criminosa em público”. In: Revista de Direito Eletrônico. Petrópolis: IBDE, v. 1, n. 3, 2003. pp. 41-51. ISSN – 1679-1045. Disponível em: <http://www.ibde.org.br/index_arquivos/rede3.pdf>. Acceso el: 19 de janeiro 2015.

CASTRO JR., Marco Aurélio de. Direito e Pós-Humanidade. Curitiba:Juruá. 2013.

CHIESA, Luis. Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais. Revista Brasileira de Direito Animal n. 13. v.8, maio-ago. 2013.

DIAS, Jorge Figueiredo DIAS, Jorge Figueiredo. O Direito penal entre a “sociedade industrial” e a “sociedade de risco”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 33, p. 39-65, 2001. p. 49.

DUARTE, José, Comentários à lei das Contravenções Penais. Parte especial. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958.

DUCLERC, Elmir. Prova penal e garantismo: uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. Coleção Pensamento Crítico. Coordenador Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

FELTHOUS, A. R. (1980). Agression against cats, dogs and people. Child Psychiatry and Human Development, 10 (3): 169-177.

Heath, G.A.; Hardesty, V. A. & Goldfine, P. E. (1984). Firesetting, enuresis, and animal cruelty. Journal of Child and Adolescent Psychotherapy, 1 (2): 97-100 e

Hellman, D.S. & Blackman, N. (1966). Enuresis, firesetting and cruelty to animals: a triad predictive of adult crime. American Journal of Psychiatry, 122: 1431-1435.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do garantismo penal. 4. ed. Trad. Ana Paula Zomer Sica, Alice bianchini, Evandro Fernandes de Pontes, Fernanda Lara Tórtima, José Antonio Siqueira Pontes, Lauren Paoletti Stefanini. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

FIORILLO, Celso A. P. Crimes no meio ambiente digital. São Paulo:Saraiva.2013, p. 12-13

FIORILLO, Celso A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. S16 ed. São Paulo: Saraiva.2015.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Cidadania, tecnologia e trabalho: desafios de uma escala renovada. Tecnologia Educacional, Rio de Janeiro, v. 21, n.107, p.04-10, jul/ago, 1992.

GARCIA Fabric. ,De l'homme et de l'animal : différences de degré, de nature ou d'orientation? Hominidées. Disponible enhttp://www.hominides.com/html/references/de-l-homme-et-de-l-animal-mensonge-tromperie.php. Acceso el 1 dez. 2015.

GORDILHO, Heron J. S. Direito Ambiental Pós-Moderno. Curitiba:Juruá. 201,p.61-62.

GORDILHO, Heron. Abolicionismo animal. Salvador: Evolução. 2009.

GORDILHO, Heron. Experimentação animal e hermenêutica constitucional. Meio Ambiente, Direito e Biotecnologia: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado. Maria Auxiliadora Minahim, Tiago Batista Freitas e Thiago Pires Oliveira (cords). Curitiba: Juruá. 2010, p.518

GOZAÍNI, Osvaldo Alfredo. Le verdade y la prueba. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia n.13. Salvador: Fundação Orlando Gomes. 2006, p. 32

GRECO, Luis- Princípio da ofensividade e Crimes de perigo abstrato . Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2004.

HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad: bases para una teoría de la imputacíon en Derecho Penal. Valencia: Ed. Tirant Lê Blanch, 1999. Versión al español de Francisco Muñoz Conde y Maria Del Mar Díaz Pita. Passim

KHALED JR., Salah H. A Ambição de Verdade e a Permanência do Autoritarismo Processual Penal. Disponible en: http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista67/revista67_340.pdf Acceso el: 9 de diciembre de 2015.

LEAL, Luziane F. S. e ANSELMO, José Roberto de. Bloqueio de conteúdos ilícitos postados nas redes sociais: uma decisão cidadã dentro do devido processo legal. XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. 2015

LEVAI, Laerte Fernando. A condiçãoo-animal em Kaspar Hauser: crítica à ética racionalista: o bom selvagem e a esterilidade da razão. Revista Brasileira de Direito Animal n. 3, v.2. Jul- Dez 2007.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MINAHIM, Maria Auxiliadora. Autonomia e frustação da tutela penal. São Paulo: Saraiva. 2015.

MORAES, Márcia Elayne Berbich de. A (In)Eficiência do Direito Penal Moderno para a tutela do Meio Ambiente na Sociedade de Risco (Lei nº 9.605/98). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

PAOLO, Alessandro. Uccisione di animali art 544 bis c.p. – reato – crudeltà. Disponible en: www.overlex.com/leggiarticolo.asp?id=1740

PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 5ª Ed. São Paulo, RT, 2013. p 105.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos. A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por meios ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

RABAÇA, Carlos Alberto e BARBOSA, Gustavo Guimarães. Dicionário de Comunicação. p.395.

ROSA, Alexandre de Moraes da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com a Law and Economics. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

ROUANET, Sérgio P. A verdade e a ilusão do pós-modernismo. In: ROUANET, S. P. As razões do iluminismo. São Paulo:Companhia das Letras, 1987.

SANTANA, Luciano Rocha e SANTOS, Clarissa P. G. dos. O crime maus-tratos aos animais: uma abordagem sobre a interpretação e a prova de materialidade e autoria (artigo 32). In: Crimes ambientais: comentários à lei 9.605/98. Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder (organizadoras). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2013, p.159

SCHUNEMANN, Bernd. Sobre la dogmática y la política criminal del Derecho Penal del medioambiente. Traducción de Mariana Sacher de Koster, En: Libro homenaje a José Rafael Mendonza Trocontis. t 2. Caracas: Faculdad de Ciências Jurídicas y Políticas da Universidad Central da Venezuela. 1989.

SILVA, Tagore T. A. Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista. Salvador: Evolução.2014.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Descargas

Publicado

22-12-2017

Cómo citar

Gordilho, H., MINAHIM, M. A. y CARVALHO PORTUGAL, D. (2017) «Los medios de prueba de los delitos ambientales cibernéticos», Cadernos de Dereito Actual, (8), pp. 23–40. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/193 (Accedido: 3 marzo 2024).