A EPISTEMIOLOGIA DO GARANTISMO PENAL E SUA VALIDADE TEÓRICA: Uma discussão sobre a crise da violência

Autores/as

  • Arlen José Silva de Souza Universidade Federal de Rondônia Escola da Magistratura de Rondônia
  • Sérgio William Domingues Teixeira Escola da Magistratura de Rondônia

Resumen

A ausência de políticas públicas sociais que para atender as relações mínima de convivência em que problemas como a fome, a falta de acesso a educação, carência de programas que importem em emprego e renda, infraestrutura sanitária deficiente ou inexistente, entre outras, são elementos que potencializam a violência. A utilização massiva do Direito Penal como política pública para solucionar esses problemas, tem se mostrado ineficaz, por seu aspecto punitivo encarcerador. Assim, o Direito Penal de Garantia vem em busca da estrita legalidade e proteção do cidadão contra a ânsia desmedida do Estado em punir para resolver problemas sociais. Este trabalho discutirá as correntes de pensamento criminológica, com vistas a entender a importância da proteção desses institutos no sistema penal brasileiro.

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Biografía del autor/a

Arlen José Silva de Souza, Universidade Federal de Rondônia Escola da Magistratura de Rondônia

 

Arlen José Silva de Souza: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia - TJRO. Professor da Universidade Europea de Madrid - UEM; Professor da Universidade Federal de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Cartorária Judicial da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON e Membro do Comitê Cientifico da Revista Cadernos de Dereito Actual de Santiago de Compostela/Espanha. Doutorando em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia/Universidade Federal de Minas Gerais e graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Com atuação profissional na área de docência no ensino superior nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Métodos Alternativos de Solução de Conflito e Prática Cartorária.

Sérgio William Domingues Teixeira, Escola da Magistratura de Rondônia

Sérgio William Domingues Teixeira: Juiz de Direito do TJRO; Professor da Universidade Federal de Rondônia - UNIR; Professor da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON; Especialista em Direito Penal - UFMG; MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Doutorando em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

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Publicado

22-12-2017

Cómo citar

Silva de Souza, A. J. y Domingues Teixeira, S. W. (2017) «A EPISTEMIOLOGIA DO GARANTISMO PENAL E SUA VALIDADE TEÓRICA: Uma discussão sobre a crise da violência», Cadernos de Dereito Actual, (8), pp. 231–256. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/189 (Accedido: 8 septiembre 2024).

Número

Núm. 8 (2018): Núm. 8. (2017) Cadernos de Dereito Actual.

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Artículos

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