O reconhecimento da cidadania na comunidade internacional a partir do modelo de Estado de Direito: inclusão dos imigrantes ou deslocados por meio da solidariedade e da tolerância

Autores/as

  • Marcos Gonçalves Nascimento Costa Universidade Federal do Piauí - UFPI Universidade Federal da´Paraíba - UFPB

Resumen

A preocupação com a cidadania em momentos de crise é especialmente percebida com relação às pessoas que se deslocam para outros países. Diante disso, preocupa-se com o “direito a ter direito” dos deslocados. Atualmente, diante das guerras que acontecem no oriente, algumas com interferência direta de países europeus, e situações de extrema pobreza que atingem outras regiões do globo uma grande quantidade de pessoas estão se deslocando. Esses seres humanos deslocados têm dificuldades para conseguir proteção jurídica por meio dos direitos básicos de cidadania reconhecidos aos cidadãos nacionais. Diante dessa realidade, o texto quer enfrentar o problema da legitimidade garantidora dos direitos dos refugiados com o propósito de identificar a cidadania como capacidade independente de um vínculo permanente com um centro de poder estatal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marcos Gonçalves Nascimento Costa, Universidade Federal do Piauí - UFPI Universidade Federal da´Paraíba - UFPB

Departamento de Ciências Contábeis e Jurídicas - UFPI

Departamento de Ciências Jurídicas - UFPI

Centro de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas - UFPB

Publicado

03-02-2017

Cómo citar

Costa, M. G. N. (2017) «O reconhecimento da cidadania na comunidade internacional a partir do modelo de Estado de Direito: inclusão dos imigrantes ou deslocados por meio da solidariedade e da tolerância», Cadernos de Dereito Actual, (5), pp. 255–265. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/152 (Accedido: 20 julio 2024).