Challenges of Green Hydrogen Regulation in Brazil and India: A Sustainable Energy Transition?

Autores/as

  • Cláudia R. Pereira Nunes Universidad Complutense de Madrid https://orcid.org/0009-0006-1007-5921
  • Rafael Ribeiro Gonçalves Universidade Católica Portuguesa

Palabras clave:

Hidrogênio Verde, Políticas públicas, Transição energética, Regulação Administrativa, BRICS

Resumen

Este artículo destaca los obstáculos que enfrentan la regulación del hidrógeno verde en dos miembros destacados del BRICS: Brasil e India. La investigación adopta un enfoque deductivo, empleando análisis documental y revisión histórica. Además, se utiliza una revisión literaria multidisciplinar y datos secundarios, incluidos documentos normativos de los países en cuestión, así como de la Unión Europea, que sirve como precursor en la regulación de este campo. El objetivo es señalar el estado de desarrollo de las políticas públicas de hidrógeno verde y analizar los impactos regulatorios del hidrógeno verde en la estrategia de transición energética de Brasil e India. El artículo se estructura en tres apartados: dos de carácter técnico y dos apartados posteriores que abordan los aspectos regulatorios de ambos países, permitiendo comparar las similitudes y antagonismos entre ellos. Se concluye que India y Brasil, como países en desarrollo y pertenecientes a un mismo Bloque Económico - BRICS -, deben construir cada uno una economía interna basada en el hidrógeno verde en función del contexto socioeconómico que tienen, así como apuntar al objetivo de alcanzar sus objetivos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cláudia R. Pereira Nunes, Universidad Complutense de Madrid

É doutora em Direito (reconhecido em Portugal - Ata n.º 36/RN/UNL/2019). Em 2020-2021, Pós-Doutorado no Programa Internacional de Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito, Mediterranea International Center for Human Rights Research, Università Mediterranea di Reggio Calabria/IT. Nos EUA, é Professora Visitante do Grupo de Investigação de Michelle Bell na Universidade de Yale, e na Europa, é Investigadora na Universidade Complutense de Madrid. No Brasil, é Colaboradora do Programa de Pós-Graduação da UFAM. É autora, palestrante e palestrante multilíngue em eventos internacionais, com publicações no Brasil, Portugal, Espanha, Canadá, Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Índia, Grécia e China. Como pesquisadora principal com mais de 100 publicações, a Profa. Nunes recebeu inúmeras bolsas e menções honrosas em Universidades e Institutos de Pesquisa por seus trabalhos. Na Eslovênia, recebeu em 2023 o Emerging Scholar Award on Sustainability. Em 2019, o Emerging Scholar Award on Climate Change nos Estados Unidos. Em 2018, o Dra. Nunes recebeu uma das mais prestigiadas homenagens, a Medalha Sérgio Vieira de Mello, como Embaixadora da Cultura, Paz e Justiça no Mundo, pelo Conselho Internacional de Honras e Mérito. Em 2017, recebeu reconhecimento na categoria "Pesquisadora Carioca" da Prefeitura do Rio de Janeiro, Brasil.

Rafael Ribeiro Gonçalves, Universidade Católica Portuguesa

Estudante do Mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Durante o curso com bolsa ERAMUS+, concluiu a licenciatura no Institut Libre d'Étude des Relationships Internationales et des Sciences Politiques (ILERI) em 2022-2023, Paris, França. Pesquisador Assistente de Grupos de Pesquisa: (i) Universidade Estácio de Sá (Brasil) em 2023-2024, (ii) Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (Itália) em 2022-2023, (iii) Universidad Complutense de Madrid (Espanha) ) em 2021-2022, e (iv) Universidade de Yale (Estados Unidos) em 2021-2020. Foi distinguido com uma Moção de Louvor e Reconhecimento pela promoção da fraternidade Luso-Brasileira (Moção de Louvor e Reconhecimento por promover a fraternidade Luso-Brasileira - Moção nº 6753/2018)

Citas

ABH2 (2017). Ações para o uso energético e industrial do hidrogênio no Brasil. Disponível em https://abh2.org/. Acessado em 4 jan 2023.

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL (2023). Debate aponta importância do higrogênio verde para descarbonizar a economia. Senado Federal Press. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/26/debate-aponta-importancia-do-hidrogenio-verde-para-descarbonizar-economia. Acessado em 15 de mar 2024.

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL (2023). Brasil tem grande potencial de produção de hidrogênio verde. Senado Federal Press. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/17/brasil-tem-grande-potencial-de-producao-de-hidrogenio-verde-dizem-especialistas. Acessado em 15 de mar 2024.

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL (2023). Comissão do Hidrogênio Verde faz audiência no Ceará. Senado Federal Press. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/23/comissao-do-hidrogenio-verde-faz-audiencia-no-ceara. Acessado em 15 de mar 2024.

AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL (2023). Marco legal do Hidrogênio Verde já está em elaboração. Senado Federal Press. https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/marco-legal-sobre-hidrogenio-verde-ja-esta-em-elaboracao. Acessado em 15 de mar 2024.

ANEEL (2023). Technical Note nº. 0047/2023–SPE/ANEEL (File: 48500.008476/2022-06). Published on April 14, 2023. Disponível em https://antigo.aneel.gov.br/web/guest/consultas-publicas?p_p_id=participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_ideDocumento=50300&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_tipoFaseReuniao=fase&_participacaopublica_WAR_participacaopublicaportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fpp%2Fvisualizar.jsp. Acessado em 7 jan 2024.

ARMESILLA CONDE, Santiago (2016). "ATCI vs. BRICS: consecuencias sobre la geopolítica y las relaciones internacionales del siglo XXI". Política y Sociedad, Vol. 53, Núm. 2: 621-637. DOI: http://dx.doi.org/10.5209/rev_POSO.2016.v53.n2.46758

BASKARAN, Gracelin (2023). Six New BRICS: Implications for Energy Trade. The Center for Strategic and International Studies (CSIS). Disponível em https://www.csis.org/analysis/six-new-brics-implications-energy-trade. Acessado em 25 mar 2024.

CGEE (2023). Critical and sensitive technologies in priority sectors. Energy hydrogen in Brazil. Subsidies for competitiveness policies: 2010-2025. Disponível em https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/Hidrogenio_energetico_completo_22102010_9561.pdf/367532ec-43ca-4b4f-8162-acf8e5ad25dc?version=1.5. Acessado em 5 de jan 2024.

DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR INTERNATIONALE ZUSAMMENARBEIT GMBH (2021). German-Brazilian Energy Partnership. Disponíble em https://www.giz.de/en/downloads/Parcerias%20Energ%C3%A9ticas_BMWK_01_2022_EN.pdf. Acessado em 2 de jan 2024.

EPE (2021). Technical Note - Bases for the Consolidation of the Brazilian Hydrogen Strategy (EPE-DEA-NT-003/2021). Published on February 23, 2021. Disponível em https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-datos-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-569/Hidroge%CC%82nio_23Feb2021NT%20(2).pdf. Acessado em 2 jan 2024.

ETENERGY WORLD (2023). Kerala announces Rs 200 crore for setting up green hydrogen hubs over next 2 yrs. The writer is Aarushi Koundal. Published on February 3, 2023. Disponível em https://energy.economictimes.indiatimes.com/news/renewable/kerala-announces-rs-200-crore-for-setting-up-green-hydrogen-hubs-over-next-2-yrs/97573710. Acessado em 4 jan 2024.

EUR-LEX (2020). A hydrogen strategy for a climate-neutral Europe - COM(2020) 301 final. Publication on Brussels, 8.7.2020. Disponivel em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:52020DC0301&from=EN Acessado em 18 jan 2024.

GOVERNMENT OF INDIA (2023). Cabinet approves National Green Hydrogen Mission. Press Information Bureau. Published on New Delhi, January 5, 2023. Disponível em https://pib.gov.in/PressReleseDetailm.aspx?PRID=1888545. Acessado em 4 jan 2024.

GOVERNMENT OF INDIA - MINISTRY OF NEW & RENEWABLE ENERGY (2023a). National Green Hydrogen Mission. Published on New Delhi, January 4, 2023. Disponível em https://mnre.gov.in/img/documents/uploads/file_f-1673581748609.pdf. Acessado em 4 jan 2024.

GOVERNMENT OF INDIA - MINISTRY OF NEW & RENEWABLE ENERGY (2023b). India Aims to Become a Green Hydrogen Leader - The National Green Hydrogen Mission could prove instrumental for India's transition to green hydrogen. Published on April 4, 2023. Disponível em https://rmi.org/india-aims-to-become-a-green-hydrogen-leader/. Acessado em 5 jan 2024.

GOVERNMENT OF INDIA - MINISTRY OF ENVIRONMENT, FORESTRY AND CLIMATE CHANGE (2023). Green Credit Program.Published on October 2023. Disponível em https://moef.gov.in/wp-content/uploads/2023/06/Draft-GCP-Notification-Inviting-Comments-27062023.pdf. Acessado em 12 fev 2024.

GOVERNMENT OF INDIA - MINISTRY OF NEW & RENEWABLE ENERGY (2023). Summary of National Green Hydrogen Mission. Decarbonising India, Achieving Net-Zero Vision (RU-44-01-0067-210322/EXPLAINER). Published on March 6, 2023. Disponível em https://www.india.gov.in/spotlight/national-green-hydrogen-mission#:~:text=The%20National%20Green%20Hydrogen%20Mission,Green%20Hydrogen%20and%20its%20derivatives. Acessado em 6 jan 2024.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (2022). Disponível em https://www.ceara.gov.br/2022/04/29/hub-de-hidrogenio-verde-governo-do-ceara-assina-memorandos-de-entendimento-com-empresas-a-serem-instaladas-no-complexo-do-pecem/. Acessado em 7 jan 2024.

HYDROGEN COUNCIL (2023). Hydrogen Insights. Published on May 11, 2023. Disponível em https://hydrogencouncil.com/wp-content/uploads/2023/05/Hydrogen-Insights-2023.pdf. Acessado em 30 jan 2024.

MEHMOOD, Usman; AGYEKUM, Ephraim Bonah; TARIQ, Salman; HAQ, Zia Ul; UHUNAMURE, Solomon Eghosa; EDOKPAYI, Joshua Nosa; AZHAR, Ayesha. 2022. "Socio-Economic Drivers of Renewable Energy: Empirical Evidence from BRICS" International Journal of Environmental Research and Public Health 19, no. 8: 4614. https://doi.org/10.3390/ijerph19084614

MME - Ministério de Minas e Energia (2020). National Energy Plan 2050 (PNE 2050), Brasília: Governo Federal.

MME - Ministério de Minas e Energia (2021). National Hydrogen Program – PNH2 – Proposal and Guidelines. Published on July 2021. Disponível em https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-apresenta-ao-cnpe-proposta-de-diretrizes-para-o-programa-nacional-do-hidrogenio-pnh2/HidrogenioRelatoriodiretrizes.pdf. Acessado em 7 jan 2024.

MOLINA MORENO, Valentín; JIMÉNEZ BASTIDA, José Lorenzo (2021). “Importancia actual de la Geoeconomía: Algunas Consideraciones.” Revista Economía Industrial, n. 420, pp. 35-46. Disponível em https://www.mincotur.gob.es/Publicaciones/Publicacionesperiodicas/EconomiaIndustrial/RevistaEconomiaIndustrial/420/Molina%20Moreno%20y%20Jime%CC%81nez%20Bastida.pdf. Acessado em 18 mar 2024.

NITI AAYOG - THE NATIONAL INSTITUTION FOR TRANSFORMING INDIA (2022). Harnessing Green Hydrogen Opportunities for Deep Decarbonisation in India. Indian strategies documents and reports database. Published on June 29, 2022. Disponível em https://www.niti.gov.in/sites/default/files/2022-06/Harnessing_Green_Hydrogen_V21_DIGITAL_29062022.pdf. Acessado em 3 jan 2024.

NUNES, Cláudia Ribeiro Pereira (2014). Fundo de investimento com capital estrangeiro ou com investidor não residente no Brasil do século XXI: natureza, características e funcionalidade. Rio de Janeiro: Mídia Jurídica.

PELFINE, Alejandro; FULQUET, Gastón (Coord.) (2015). Los BRICS en la construcción de la multipolaridad ¿Reforma o adaptación? Serie SUR-SUR. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Nueva Dheli: Ideas; Ciudad del Cabo: Codesria; Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Flacso. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20151110035930/Interior.pdf. Acessado em 22 mar 2024

PEREIRA NUNES, C. R., PINTO SILVA, C. B. (2018). “Discussão entre desenvolvimento econômico e a sustentabilidade no Brasil: projeto fábrica da JAC Motors.” Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 16(1), 91–103. Disponível em https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/484. Acessado em 20 mar 2024.

SENADO FEDERAL (2022). Brazilian Sustainable Hydrogen Project of Law n. 725/2022. Disponível em https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9096609&ts=1648597804854&disposition=inline. Acessado em 7 jan 2024.

TV DO SENADO FEDERAL (2023). Comissão do hidrogênio verde faz audiência em Pecem, Ceará. Disponível em https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2023/06/comissao-do-hidrogenio-verde-faz-audiencia-em-pecem-no-ceara. Acessado em 7 jul 2023.

UN - UNITED NATIONS (2021). Global Champions Announced for UN High-level Dialogue on Energy. Published on September 12, 2021. Disponível em https://www.un.org/en/desa/global-champions-announced-un-high-level-dialogue-energy. Acessado em 1º jan 2024.

WORLD BANK (2022). India Power Sector Database. Disponível em https://databank.worldbank.org/source/india-power-sector-review-database. Accessado em 9 fev 2024.

Publicado

29-06-2024

Cómo citar

Nunes, C. R. P. y Ribeiro Gonçalves, R. (2024) «Challenges of Green Hydrogen Regulation in Brazil and India: A Sustainable Energy Transition?», Cadernos de Dereito Actual, (24), pp. 165–184. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1126 (Accedido: 4 diciembre 2024).