Challenges of Green Hydrogen Regulation in Brazil and India: A Sustainable Energy Transition?

Autores/as

  • Cláudia R. Pereira Nunes Universidad Complutense de Madrid https://orcid.org/0009-0006-1007-5921
  • Rafael Ribeiro Gonçalves Universidade Católica Portuguesa

Palabras clave:

Hidrogênio Verde, Políticas públicas, Transição energética, Regulação Administrativa, BRICS

Resumen

Este artículo destaca los obstáculos que enfrentan la regulación del hidrógeno verde en dos miembros destacados del BRICS: Brasil e India. La investigación adopta un enfoque deductivo, empleando análisis documental y revisión histórica. Además, se utiliza una revisión literaria multidisciplinar y datos secundarios, incluidos documentos normativos de los países en cuestión, así como de la Unión Europea, que sirve como precursor en la regulación de este campo. El objetivo es señalar el estado de desarrollo de las políticas públicas de hidrógeno verde y analizar los impactos regulatorios del hidrógeno verde en la estrategia de transición energética de Brasil e India. El artículo se estructura en tres apartados: dos de carácter técnico y dos apartados posteriores que abordan los aspectos regulatorios de ambos países, permitiendo comparar las similitudes y antagonismos entre ellos. Se concluye que India y Brasil, como países en desarrollo y pertenecientes a un mismo Bloque Económico - BRICS -, deben construir cada uno una economía interna basada en el hidrógeno verde en función del contexto socioeconómico que tienen, así como apuntar al objetivo de alcanzar sus objetivos.

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Biografía del autor/a

Cláudia R. Pereira Nunes, Universidad Complutense de Madrid

É doutora em Direito (reconhecido em Portugal - Ata n.º 36/RN/UNL/2019). Em 2020-2021, Pós-Doutorado no Programa Internacional de Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito, Mediterranea International Center for Human Rights Research, Università Mediterranea di Reggio Calabria/IT. Nos EUA, é Professora Visitante do Grupo de Investigação de Michelle Bell na Universidade de Yale, e na Europa, é Investigadora na Universidade Complutense de Madrid. No Brasil, é Colaboradora do Programa de Pós-Graduação da UFAM. É autora, palestrante e palestrante multilíngue em eventos internacionais, com publicações no Brasil, Portugal, Espanha, Canadá, Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Índia, Grécia e China. Como pesquisadora principal com mais de 100 publicações, a Profa. Nunes recebeu inúmeras bolsas e menções honrosas em Universidades e Institutos de Pesquisa por seus trabalhos. Na Eslovênia, recebeu em 2023 o Emerging Scholar Award on Sustainability. Em 2019, o Emerging Scholar Award on Climate Change nos Estados Unidos. Em 2018, o Dra. Nunes recebeu uma das mais prestigiadas homenagens, a Medalha Sérgio Vieira de Mello, como Embaixadora da Cultura, Paz e Justiça no Mundo, pelo Conselho Internacional de Honras e Mérito. Em 2017, recebeu reconhecimento na categoria "Pesquisadora Carioca" da Prefeitura do Rio de Janeiro, Brasil.

Rafael Ribeiro Gonçalves, Universidade Católica Portuguesa

Estudante do Mestrado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Licenciado em Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Durante o curso com bolsa ERAMUS+, concluiu a licenciatura no Institut Libre d'Étude des Relationships Internationales et des Sciences Politiques (ILERI) em 2022-2023, Paris, França. Pesquisador Assistente de Grupos de Pesquisa: (i) Universidade Estácio de Sá (Brasil) em 2023-2024, (ii) Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (Itália) em 2022-2023, (iii) Universidad Complutense de Madrid (Espanha) ) em 2021-2022, e (iv) Universidade de Yale (Estados Unidos) em 2021-2020. Foi distinguido com uma Moção de Louvor e Reconhecimento pela promoção da fraternidade Luso-Brasileira (Moção de Louvor e Reconhecimento por promover a fraternidade Luso-Brasileira - Moção nº 6753/2018)

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Publicado

29-06-2024

Cómo citar

Nunes, C. R. P. y Ribeiro Gonçalves, R. (2024) «Challenges of Green Hydrogen Regulation in Brazil and India: A Sustainable Energy Transition?», Cadernos de Dereito Actual, (24), pp. 165–184. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1126 (Accedido: 23 julio 2024).