Discriminação estrutural e mudanças climáticas: a litigância baseada em direitos humanos e a utilização de categorias antidiscriminatórias

Autores/as

Palabras clave:

Litigância climática, Mudanças climáticas, Vulnerabilidades, Constitucionalismo climático, Discriminação estrutural

Resumen

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o desenvolvimento de estratégias de litigância climática e sua constância na proteção de direitos dos vulneráveis, cuja situação de subordinação é potencializada pelos efeitos das mudanças climáticas. No âmbito dos direitos humanos, as implicações de um clima em desequilíbrio atingem indivíduos e grupos detentores de marcadores sociais específicos, sobre os quais se revela a face mais perversa da desestabilização social decorrente de um ambiente não sustentável. A questão problematizada é sobre a possibilidade de diálogo entre a categoria jurídica da discriminação estrutural e litigância climática em um contexto permeado pelo constitucionalismo climático. Emprega metodologia teórico-descritiva para sustentar a hipótese de que o constitucionalismo climático possibilita harmonizar a categoria da discriminação estrutural e a litigância climática.

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Biografía del autor/a

Rodrigo da Silva Vernes-Pinto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER).

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Publicado

22-12-2023

Cómo citar

da Silva Vernes-Pinto, R. y Radtke Karnopp, L. (2023) «Discriminação estrutural e mudanças climáticas: a litigância baseada em direitos humanos e a utilização de categorias antidiscriminatórias», Cadernos de Dereito Actual, (22), pp. 269–287. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/1055 (Accedido: 20 julio 2024).