O Constitucionalismo Transnacional a partir da matriz historicista: do território ao mundo

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Resumen

O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação-construção do Constitucionalismo a partir das suas fases (primitiva, revolucionária e liberal) surgidas e desenvolvidas historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão do fenômeno constitucional, na segunda parte será estudada a territorialização do Estado – poder – como limite espaço-tempo, bem como a sua desterritorialização. Por fim, na terceira discutir-se-á sobre a “Doble Vocación Histórica” do Constitucionalismo em uma perspectiva transnacional, levando-se em consideração que na era global os problemas ultrapassam os limites do Estado-nacional, assim como ultrapassam a tutela do Constitucionalismo Moderno-Territorial. Para isso, utilizar-se-á uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.

 

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Biografía del autor/a

Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria

Realiza estágio pós-doutoral em Direito na Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Mestre em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, CAPES 6), Bolsista CAPES. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul - ESMAFE. Realizou curso de Aperfeiçoamento em Teoria do Estado e Teoria da Constituição na Università Degli Studi Firenze, UNIFI, Itália. Realizou o Curso de Preparação à Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase na História do Direito, na Teoria da Constituição, na Filosofia Política, na Hermenêutica Filosófica, na Teoria do Estado, no Direito Penal, no Direito Penal Econômico, Direito Constitucional assim como também no Direito Constitucional Comparado. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq), nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa Jurídica. Advogado e Consultor Jurídico. 

Citas

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Publicado

14-12-2020

Cómo citar

Saraiva, B. C. (2020) «O Constitucionalismo Transnacional a partir da matriz historicista: do território ao mundo», Cadernos de Dereito Actual, (14), pp. 83–106. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/582 (Accedido: 29 marzo 2024).