Globalização e neoliberalismo: uma análise dos seus impactos sobre a justiça fiscal

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Resumen

O presente artigo tem como objetivo o estudo dos impactos da Globalização e do Neoliberalismo na justiça fiscal em face da crise do Estado. Surgindo a problemática: Quais são as consequências da globalização e do neoliberalismo para a justiça fiscal? Em primeiro lugar, pretende-se delimitar o conceito e a relação entre justiça fiscal e justiça social. Em seguida, pretende-se identificar a relação existente entre o modelo de Estado, a tributação e a justiça fiscal. Posteriormente, pretende-se analisar o impacto da ascensão do individualismo no contexto da globalização e do neoliberalismo na justiça fiscal. A conclusão obtida é que com a crise do Estado, que é acirrada em razão do ideário neoliberal associado à globalização, ocorre a ascensão do individualismo que prejudica a concretização da justiça fiscal, considerando que o cidadão deixa de querer contribuir para o Estado. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

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Biografía del autor/a

Lívio Augusto de Carvalho Santos, CESVALE e UNIFAPI

Doutorando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Advogado. Servidor Público. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário. Professor da Graduação (CESVALE e UNIFAPI); da Pós-Graduação (CESVALE, IEMP, FACID, URCA e UFPI) e cursinhos preparatórios para OAB e Concursos (VIP e CEV). Palestrante. Autor de livros e artigos científicos. Parecerista das revistas científicas Direito em Debate e Direito & Realidade. Avaliador do CONPEDI. 

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Publicado

12-06-2020

Cómo citar

Santos, L. A. de C. (2020) «Globalização e neoliberalismo: uma análise dos seus impactos sobre a justiça fiscal», Cadernos de Dereito Actual, 1(13), pp. 442–456. Disponible en: https://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/article/view/532 (Accedido: 28 marzo 2024).