REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE MODERNA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael Lima Torres

Resumen


Visa a presente pesquisa pontuar o trabalho escravo na sociedade moderna, suas causas e consequências, bem como de que maneira o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atuam no combate desta prática. Em um segundo momento, o trabalho propõe-se a analisar a função social da empresa inserida em uma economia de mercado, inclusive com alusão ao projeto do novo Código Comercial brasileiro, levando em consideração aspectos de sustentabilidade e responsabilidades da pessoa jurídica para a comunidade que está inserida, inclusive, no tocante às garantias e dignidade de seus trabalhadores, corolários constitucionais essenciais ao Estado Democrático de Direito.

 


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