O Racionamento de Cuidados de Saúde em Razão da Idade

Marta Frias Borges

Resumen


Resumo: A evolução científica e tecnológica, e o consequente acesso a novos medicamentos e mais sofisticados meios complementares de diagnóstico, é responsável por um aumento dos custos em saúde, capaz de comprometer a satisfação de todas as necessidades. Perante esta insuficiência de recursos, impõe-se necessariamente a priorização de necessidades e, consequentemente, a reflexão sobre os critérios utilizados para a levar a cabo. A idade tem sido, não raras vezes, apontada como critério preferencial de racionamento de cuidados de saúde, convocando o argumento utilitarista de maior esperança de vida e produtividade após o tratamento ou a designada equidade intergeracional. Assim, procurar-se-á refletir sobre a legitimidade ética do racionamento em função da idade, considerando sobretudo a particular vulnerabilidade na idade avançada.

Palavras-Chave: Racionamento. Envelhecimento. Bioética. Vulnerabilidade.

Abstract: The scientific and technological evolution, and the consequent access to new and more sofisticated medicines and diagnostic therapy, is being held responsible for the increase of health costs which are capable to compromise the satisfaction of all needs.

Because of the lack of resources it is necessary to impose a prioritization of needs and, consequently, a reflection of the used criterias.

Age is often pointed out as the preferencial criterion to rationalize health care. The utilitarist argument of more life time and productivity after treatments, or the so called intergerational equity, is used as an argument to support the age criterion.

Therefore, we will look at and reflect about the ethic legitimacy of rationing health care by age, mainly considering the particular vulnerability of people at an advanced age.

Key Words: Rationing. Ageing. Bioethics. Vulnerability.

 


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Referencias


• ANTUNES, João Lobo, Ética e Participação Pública, in «Nanotecnologia e o.g.m., Ciência, ética, sociedade: Actas do 11.º Seminário do CNECV», Lisboa, 2011.

• BEAUCHAMP, Tom L., e CHILDRESS, James F., Principios de Ética Biomédica (Edição espanhola), 1.ª edição, Reimpressão, Barcelona, Masson, 2002.

• BISCAIA, José Luís, Dimensão social, económica e política da bioética, in «Bioética», Lisboa-São Paulo, Editorial Verbo, 1996.

• BOITTE, Pierre, Éthique, justice et santé: allocation des ressources en soins dans une population vieillissante, Catalyses Artel-Fides, 1995.

• CALLAHAN, Daniel, Aging and the Goals of Medicine, in «The Hastings Center Report», Vol. 24, N.º 5, 1994.

• CALLAHAN, Daniel, Poner límites. Los fines de la medicina en una sociedade que envejece (Trad. Assumpta Mauri Mas y José Luis Puerta Lópes-Cózar), Madrid, Editorial Tricastela, 2004.

• CALLAHAN, Daniel, Must We Ration Health Care for the Elderly?, in «Journal of Law, Medicine & Ethics», Vol. 40, n.º 1, 2012.

• CALLAHAN, Daniel, Societal Allocation of Resources for Patients with ERSD, in «The Roots of Bioethics: Health, Progress, Technology, Death», New York, Oxford University Press, 2012.

• CANOTILHO, J. J. Gomes e MOREIRA, Vital, Constituição da República Portuguesa Anotada, Vol. 1, 4.ª edição revista, reimpressão, Coimbra Editora, 2014.

• DANIELS, Norman, Just Health – Meeting Health Needs Fairly, Cambridge University Press, 2008.

• DANIELS, Norman, Justice, Health, and Healthcare, in «The American Journal of Bioethics», vol. 1, n.º 2, 2001.

• HUNT, Roger W., A critique of using age to ration health care, in «Journal of medical ethics», Vol. 19, n.º 1, 1993, disponível em http://jme.bmj.com/content/medethics/19/1/19.full.pdf.

• KOLB, G./REHMANN, N./KARBE-VOIGT, N./ WOSTMANN, B., Are old patients not fit for clinical trials, or do clinical trials not fit to old patients? A survey in 35 pharmaceutical companies, in «European, Geriatric Medicine», Vol. 6, n.º 4, 2015.

• MARQUES, Sibila, Discriminação da Terceira Idade, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016.

• NEVES, Maria do Céu Patrão, Alocação de Recursos em Saúde: Considerações Éticas, in «Bioética - Revista do Conselho Federal de Medicina», vol. 7, n.º 2, 1999, disponível em http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/307/446.

• NEVES, Maria do Céu Patrão, Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio, in «Revista Brasileira de Bioética», Vol. 2, n.º 2, 2006.

• NORTH, Michael S. e FISKE, Susan, An Inconvenienced Youth? Ageism and its Potential Intergenerational Roots, in Psychological Bulletin, 138, n.º 5, 2012, disponível em https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3838706/.

• NUNES, Lucília, Olhares Bioéticos para o Envelhecimento. Dos documentos produzidos pelos Conselhos de Ética, in «Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento», Vol. 1, n.º 2, 2015.

• SERRÃO, Daniel, A Ética Médica e os Custos dos Cuidados de Saúde, in «Ética em Cuidados de Saúde”, Porto Editora, Porto, 1998.

• VALE, Luís Menezes do, Racionamento e racionalização no acesso à saúde : contributo para uma perspectiva jurídico-constitucional, Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Vol. III, Coimbra, 2007.

• WILLIAMS, Phoebe, Age Discrimination in the Delivery of Health Care Services to Our Elders, in «Marquette Elder’s Advisor», Vol. 11, 2010, disponível em https://ssrn.com/abstract=1554060.


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