O movimento mundial de acesso à justiça e os caminhos para a reforma dos sistemas jurídicos

Gardia Rodrigues Silva

Resumen


Neste artigo, a ênfase recai na análise do movimento mundial de acesso à justiça, surgido após a Segunda Guerra Mundial, e destinado a tornar o sistema jurídico acessível para todos, independentemente da renda. Em resposta ao gap problem do acesso à justiça, o movimento em comento conforma cinco soluções e/ou “ondas” renovatórias, consubstanciadas na assistência jurídica para os pobres; na representação jurídica para os interesses difusos; no alargamento do enfoque de acesso à justiça; na dimensão ética e política do Direito; bem como na internacionalização da proteção dos direitos humanos. O estudo abrange desde as transformações conceituais do acesso à justiça até os projetos de reformas dos sistemas jurídicos e, para tanto, vale-se das contribuições teóricas e empíricas desenvolvidas, sobretudo, por Mauro Cappelletti & Bryant Garth, Kim Economides, e Diogo Esteves & Franklyn Roger Alves da Silva. Com o advento de tal movimento, em distintos países, e de diferentes formas, percebe-se uma preocupação em tornar o acesso à justiça um direito de todos, e não um privilégio para poucos e, nesse sentido, acena para a afirmação da cidadania e o empoderamento dos indivíduos.

Texto completo:

PDF (Português (Brasil))

Referencias


ALVES, C. F. Justiça para todos! Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Lumen Juris, 2006.

_________. “Assistência Jurídica no Brasil: Lições que podem ser aprendidas com países que outrora alcançaram avançado patamar de desenvolvimento na prestação desses serviços e posteriormente tiveram que enfrentar severas restrições financeiras”. In: ALVES, C. F.; GONZÁLEZ, P. Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. Lumen Juris, 2017.

BOURDIEU, P. O poder simbólico. Bertrand do Brasil, 1989.

_________. Razões Práticas: Sobre a Teoria da Ação. Papirus, 1996.

_________. A economia das trocas simbólicas. Perspectiva, 1998.

CAPPELLETTI, M. “Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil”. Rivista di Diritto Processuale. V. 30. Padova, 1975.

CAPPELLETTI, M.; GORDLEY, J.; JOHNSON JR., E. Towards Equal Justice: A Comparative Study of Legal Aid in Modern Societies. Dott. A. Giuffrè Editore, 1975.

CAPPELLETTI, M.; GARTH, B. Access to Justice: The Newest Wave in the Worldwide Movement to Make Rights Effective. Dott. A. Giuffrè Editore, 1978.

_________. Dimensioni della giustizia nelle società contemporanee: studi di diritto giudiziario comparato. Il Mulino, 1994.

_________. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.

CARLIN, J.; HOWARD, J. “Legal Representation and Class Justice”. Ucla Law Review 12, 1965.

CASTRO, A. L. M.; ALVES, C. F; ESTEVES, D.; SILVA, F. R. A. Acces to Justice in Brazil: The Brazilian Legal Aid Model. Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2017.

DINAMARCO, C. R. A Instrumentalidade do Processo. Malheiros, 1999.

ECONOMIDES, K. “Lendo as ondas do ‘Movimento de Acesso à Justiça’: epistemologia versus metodologia?” In: PANDOLFI, D. C.; CARVALHO, J. M.; CARNEIRO, L. P.; e GRYNSZPAN, M. Cidadania, justiça e violência. FGV, 1999.

_________. “On liberating law from the tyranny of the city”. FERRAZ, L. S. (Coord.). Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: Estudos Internacionais. Vol. 2 - Institutos Inovadores. Evocati, 2016.

ESTEVES, D.; SILVA, F. R. A. Princípios Institucionais da Defensoria Pública. 2ª Edição. Forense, 2017.

FALCÃO, J. “Acesso à justiça: diagnóstico e tratamento”. In: Associção dos Magistrados Brasileiros – AMB (Org.). Justiça: Promessa e realidade – o acesso à justiça em países íbero-americanos. Nova Fronteira, 1996.

FELSTINER, W.; ABEL, R.; e SARAT, A. “The Emergence and Transformation os Disputes: Naming, Blaming, Claiming”. Law and Society Review 15, 1980-1981.

GALANTER, M. “Why the ‘haves’ come out ahead: speculations on the limits of legal change”. Law and Society Review. Amherst, n. 9, 1974.

_________. “Acesso à Justiça em um mundo com capacidade social em expansão”. In: FERRAZ, L. S. (Coord.). Repensando o Acesso à Justiça no Brasil: Estudos Internacionais. Vol. 2 - Institutos Inovadores. Evocati, 2016.

GONZÁLEZ, P. “A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica”. In: ALVES, C. F.; GONZÁLEZ, P. Defensoria Pública no Século XXI: Novos horizontes e desafios. Lumen Juris, 2017.

GOMES NETO, J. M. W. O acesso à justiça em Mauro Cappelletti: análise teórica desta concepção como “movimento” de transformação das estruturas do processo civil brasileiro. Sérgio Antonio Fabris Editor, 2005.

HEINTZE, H. “Introdução ao Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos”. In: PETERKE, S. (Coord.). Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais. Escola Superior do Ministério Público da União, 2009.

JOHNSON JR, E. Justice and Reform: The Formative Years of the American Legal Services Program. Transaction Books, 1978.

MAYHEW, L.; REISS, A. “The Social Organisation of Legal Contacts”. American Sociological Review, 34 (309), 1969.

MENDÉZ J.; O’DONNEL, G.; PINHEIRO, P. S. Democracia, Violência e Injustiça: o não-Estado de Direito na América Latina. Paz e Terra, 2000.

NELKEN, D. The “Gap Problem” in the Sociology of Law: A Theoretical Review. Windsor Y.B. Access Just. 35, 1981.

NUNES, D.; TEIXEIRA, L. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA (OJP). O acesso ao direito à justiça: um direito fundamental em questão. Relatório Preliminar. OJP, 2002.

GRYNSZPAN, M. Cidadania, justiça e violência. FGV, 1999.

PIOVESAN, F. “O Processo de Globalização dos Direitos Humanos”. Revista da Fundação Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ano 8, v. 15, 2000.

SANTOS, B. S. “Introdução à Sociologia da Administração da Justiça”. Revista Crítica de Ciências Sociais. N. 21, Nov 1986.

_________.O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. 1988.

SANTOS, B. S. et al. Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira. Coimbra: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, 2009.

SANTOS, G. F. “Acesso à justiça como direito fundamental e a igualdade em face dos direitos sociais”. In: GOMES NETO, J. M. W. (Coord.). Dimensões do acesso à justiça. JusPodivm, 2008.

SOMMERLAD, H. “Some reflections on the relationship between citizenship, access to justice, and the reform of legal aid”. In: Journal of Law and Society. Vol. 31, Number 3, September 2004.

TRINDADE, A. A. C. Desafios e conquistas do Direito Internacional dos Direitos Humanos no início do Século XXI. In: Conferências proferidas pelo Autor no XXXIII Curso de Direito Internacional, organizado pela Comissão Jurídica Interamericana da OEA. 2006, p. 408-490.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2018 Cadernos de Dereito Actual




 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by: