Multiculturalism and Brazilian constitutional protection for the traditional peoples and communities of the Baixo Madeira em Rondônia

Arlen Souza Arlen, Franklin Vieira dos Santos

Resumen


The content brought in this article focuses on the challenges of human rights in the international arena. Put universalism as opposed to cultural relativism. Similarly, we discuss human rights because of the secular state and religious fundamentalism, so I understand the development as a right of peoples and asymmetries such as a component of social justice that indicates the diversity being discussed by countries in the XXI century. Thus, the meaning of globalization and the imperative of the protection of economic, environmental, social and cultural rights of minorities print multiculturalism and the need for these are under territorial law in which they live, respecting their diversity. I drew upon the concept of justice in the mold of the Theory of KIMLICKA Citizenship (2003), and the concepts of "reflective equilibrium" and "moral arbitrariness" JOHN RAWLS (2000), to appreciate multiculturalism within the liberal state structure. Similarly, we seek to understand the trajectory of the riverine and the formation of the Communities and Traditional Peoples in the State of Rondônia, the constitutional right light, due to its characteristics.


Texto completo:

PDF (English)

Referencias


ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. São Paulo. Nova Cultural: 1996.

CABRAL, Josélia Fontenele Batista. Olhares sobre a realidade do ribeirinho: uma contribuição ao tema. Presença Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente, mai – n. 24,v.VI,2002.Disponível:

http://www.revistapresenca.unir.br/artigos_presenca/24joseliafontenele_olharessobrearealidadedoribeirinho.pdf> Acesso em: 20 de janeiro de 2015.

CALEGARE, Marcelo Aguilar; HIGUCHI, Maria Inês Gasparetto; BRUNO, Ana Carla dos Santos. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: Das Áreas Protegidas à Visibilidade de política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. XVII, n. 3, Julho. 2014. Disponível: . Acesso em: 26 de janeiro de 2015.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL DE 2001. Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Disponível em . Acesso em 10 de fevereiro de 2015.

FRAXE, Therezinha de Jesus Pinto; WITKOSKI, Antônio Carlos; MIGUEZ, Samia Feitosa. O ser da Amazônia: identidade e invisibilidade. Cienc. Cult., São Paulo, v. 61, n. 3, 2009. Disponível:. Acesso em 26 janeiro de. 2015.

KYMLICKA, Will. Multicultural citizenship: a liberal theory of Minority rights. Oxford-UK. Clarendon Press Oxford. 2003.

LEITE, Rodrigo Gomes. WILL KYMLICKA: Possibilidades e Limites de uma Abordagem Multicultural da Sociedade Civil. Em: VI CONFERÊNCIA DA REDE REGIONAL AMÉRICA LATINA E CARIBE DA INTERNATIONAL SOCIETY FOR THIRD SECTOR RESEARCH . 2007. Salvador de Bahía, Brasil. Organização: ISTR e CIAGS/UFBA. Disponível em . Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.

MAIA, Luciano Mariz. O Direito das Minorias Étnicas. 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 de fevereiro de 2015.

NEVES, José Gomes. Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível. Revista Partes. São Paulo, março 2005. Disponível em . Data de acesso: 10 de fevereiro de 2015.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo. Ática. 1993.

RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo. Martins Fontes. 2000.

TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Trad. Marta Machado. Lisboa. Instituto Piaget. 1994.

VITA, Álvaro de. Liberalismo Igualitário e Multiculturalismo. São Paulo. Lua Nova, n. Vol. 55-56. 2002.Disponível em . Acesso em 12 de fevereiro de 2015.

VITA. Álvaro de. A tarefa prática da filosofia política em John Rawls. Lua Nova, São Paulo, n. 25, Apr. 1992 . Disponível em . Acesso em 12 de fevereiro de 2015. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64451992000100002.

WILLINSKY, John. The Educational Politics of Identity an Category. Trad. Maria Lúcia Mendes Gomes e Vera L. Visockis Macedo. Interchange. V29/4, p.383-402. Vancouver-CA. 1998. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/cp/n117/15551.pdf. Acesso em 02 de abril de 2016.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Copyright (c) 2017 Cadernos de Dereito Actual




 

Cadernos de Dereito Actual

www.cadernosdedereitoactual.es

© 2013 por Xuristas en Acción.  

ISSN impreso: 2340-860X. ISSN electrónico: 2386-5229

 

Indexada en | Indexed by:

 

 

Consulta más bases de datos aquí